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pessoa natural (processo civil (capacidade de ser parte, qualquer sujeito…
pessoa natural
processo civil
capacidade de ser parte
qualquer sujeito de direito
personalidade judiciária
personalidade
aptidão genérica
titularizar direitos e deveres (obrigações)
em que momento se adquire?
artigo 2º CC
qdo ocorrer a respiração
adquire personalidade jurídica
certidão de nascimento
se morre ?
certidão de nascimento e
certidão de óbito
se não respirar?
certidão de nascido morto
certidões
natureza declaratória
ex tunc
docimasia hidrostática de galeno
sujeito de direito
modalidades?
com personalidade jurídica
pessoas naturais
pessoas jurídicas
posso tudo
que a lei não proíba
sem personalidade jurídica
nascituro
condomínio
massa falida
herança
sociedade irregular
ou de fato
só pode atuar
qdo a lei permitir