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10.Contratos - III 10.2 Formação dos Contratos (Proposta de Contrato …
10.Contratos - III
10.2 Formação dos Contratos
Fases:
1º) Negociações preliminares:
Fase de Pontuação
Nem sempre ocorre
2º) Proposta
Chamada tambem de
Policitação ou Oblação
3º) Aceitação
Contrato Preliminar ou
Contrato Definitivo
Negociações Preliminares:
Fase Pré-Contratual
Não cria direitos nem obrigações
Sem Responsabilidade Contratual
OBS:
Pode haver Resp. Extracontratual
devido à Criação de Expectativa
Proposta de Contrato
(Ofeta de Contratro)
Em regra, a proposta
obriga
o proponente
Proponente:
Quem faz a proposta
Chamado de Policitante
Destinatário:
Oblato
Cláusula na proposta dizendo que não é obrigatória, não obriga
O simples CONVITE p/ contratar não obriga! (é neg. preliminar)
Não obriga quando o contrario resultar a natureza e circuntancias
Exceções:
Proposta deixa de ser obrigatória - art. 428
Proposta não Obrigatória
(art. 428)
Proposta SEM PZ :heavy_plus_sign: pessoa presente :heavy_plus_sign: não aceitacação imediata
Considera Presente:
Telefone ou semelhante,
Pessoalmente
Proposta SEM PZ :heavy_plus_sign: Pessoa Ausente :heavy_plus_sign: Tempo decorrido suficiente p/ chegar a resposta
Tempo: Razoável
Pessoa Ausente :heavy_plus_sign: sem resposta no Pz dado
Antes ou Simultaneamente
da Proposta
Chegar
retratação
do proponente
Conhecimento da outra parte
Oferta ao Público
Equiparado a proposta se observados os requisitos
Salvo se o contrario resultar
Circunstâncias
Uso
Oferta em Radio, TV ou Quaisquer meios de comunicação em Massa
REvogação deve ser:
Na mesma forma e destaque
Precisa estar resguardado o direito na proposta
Aceitação
Nova proposta:
(contraproposta)
Aceitação fora do prazo com adições, prestações, modificações
Tácita
(Art. 432)
Não for costume aceitação expressa
Proponente dispensar
.
Contrato Concluído
Não chegando a tempo a recusa
Aceitação chegar tarde :heavy_plus_sign: Imprevisto
Proponente comunica imediatamente ao aceitante
Se não comunicar, Pena de Perdas e Danos
Aceitação Inexistente:
Antes dela ou com ela chegar a retratação
Manifestação de VOntade
Expressa ou
Tácita
Contratos entre Ausente
COnsiderados PERFEITOS com a expedição da aceitação
Salvo
Retratação do aceitante
Compromisso de esperar resposta
Não chegar no prazo convencionado
Lugar da Celebração:
Local da Proposta
Ausente
Local da apresentação da resposta