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10.Contratos - I Disposições Gerais (Classificação: (Execução (Imediata:,…
10.Contratos - I
Disposições Gerais
Contrato:
Acordo de 2 ou :heavy_plus_sign: vontades
Bilateral
Plurilateral
Adquirir, modificar ou extinguir
Relações juridicas
Natureza patrimonial
Elemento:
Estrutural:
2 ou :heavy_plus_sign: pessoas e
Objeto
Funcional:
Composição de interesses
OBS:
Autocontrato
Admitido pelo Art. 117, CC (exceção)
Contrato consigo mesmo
Validade:
Objeto lícito, possível, determinado/vel;
Forma prescrita ou não defesa em lei.
Agente capaz;
Classificação:
Típicos e Atípicos
Típicos:
Regulamentado
Atípicos:
Não regulamentado (art.425)
Unilaterias e Bilaterais
Unilaterais
Só 1 das partes tem obrigação
Bilaterais Ou
Sinalagmáticos
Obrigações recíprocas
Onerosos e Gratuitos
Onerosos
As 2 partes tem vantagens
Gratuitos
Só 1 das partes tem vantagem
Comutativos e Aleatório
Comutativo:
Sabe as prestações
Aleatório:
Prestações dependem de um acontecimento
Impessoais e Pessoais
Impessoais:
Pessoa do devedor é fungível
Pessoais:
Intuito Personae
Execução
Imediata:
Só 1 única Prestação
Diferida:
Só 1 Prestação que será paga no FUTURO
De Trato Sucessivo:
Várias Parcelas Sucessivas
Principais e Acessórios:
Principais:
Não dependem de outro
Acessórios
Existem por causa dos principais