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CPC - Exec Tít Extrajud 11 - Diferença de Fraudes (FRAUDE À EXEC (QND…
CPC - Exec Tít Extrajud 11 - Diferença de Fraudes
FRAUDE C/ CREDORES
REQUISIT
OBJETIVO:
DANO
PELA REDUÇÃO
À INSOLVÊNCIA
OU PIORA
DA INSOLV
**SUBJETIVO
POSSIB
EXIGIR
DO ADQUIRENTE
QUE SOUBESSE
DA SITUAÇÃO
DE INSOLV
RESULT:
INEFICÁCIA
DA ALIENAÇÃO
DEPENDE:
AÇÃO
PAULIANA
FRAUDE À EXEC
QND
EXECUTADO
TENTA
VENDER
BENS
PORÉM
ESTES
JÁ ESTÃO
AVERBADOS
E REGISTR
PUBLICAMENTE
COMO PENDENTES
DE EXEC