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Teoria do Crime (Crime tentado, consumado e impossível (Tentado: O crime…

- - - - o resultado não se consuma pela desistênca do agente
      - Só responde pelo atos praticados
        
        Não precisa ser ato consciente
  - - - Preterdoloso
      - Unissubsistente
      - Culposo
      - Habitual ou continuado
      - Omissivo próprio
      - De atentado
      - Infrações penais
    - - Branca ou incruenta
        
        O agente nao atinge a vítima
      - Vermelha ou cruenta
        
        O agente acerta o alvo, mas nao atinge a consumação
      - Perfeita
        
        O agente exaure tudo que podia pra atingir o crime, mas nao consegue
      - imperfeita
        
        O agente não atinge todos o meios de exaurimento que tinha
  - - - Só responde pelos atos praticados
- - - - o agente não prevê que o resultado possa ocorrer
    - - O agente NÃO QUER O RESULTADO
    - - O agente prevê o resultado, mas não acredita, sinceramente que ele ocorrerá
    - - O agente quer o resultado, mas por erro inescusável, acredita estar amparado por uma causa excludente de ilicitude
- - - - Exclui o proprio cirme
    - - Legítima defesa
        
        Agressão injusta atual u iminente, reação proporcional, o agente nao tem o dever de fugir do agressor
      - Devido cumprimento de dever legal
      - Estado de necessidade
        
        Não ter sido criada pelo agente, perigo atual e nao iminente, o agente nao pode ter o dever de enfrentar o perigo, atitude necessaria
      - Exercício regular de direito
      - Consentimento do ofendido
  - - - Formal
        
        Previsão na norma
      - Material
        
        Bem signicante
    - - Apenas em crimes materiais
        
        Concausas
        
        Absolutamente independentes
        
        Não responde pelo resultado
        
        Relativamente independentes
        
        Responde pelo resultado
        
        Teoria da equivalencia dos antecedentes
    - - Vontade + ação ou omissão
        
        Crimes omissivos
        
        Próprios
        
        O CP estabelece que naquela situação a omissão é crime. Ex: Omissão de socorro
        
        Não exigem resultado naturalístico
        
        Impróprios
        
        O agente é responsabilizado por um determinado resultado lesivo. Ex: mãe que não impede filha de ser estuprada
        
        Exige resultado naturalístico
        
        O agente responde pelo crime consumado
        
        Crime material
        
        cabe tentativa
        
        dolo e culpa
    - - Modificação no mundo real. Exigido apenas nos crimes materiais e não nos formais
    - - Erro de tipo inevitável
      - Sonambulismo
      - Coação física irresistível
  - - - Embriaguez
        
        Caso seja voluntária, fortuito o força maior, isenta a pena se absolutamente incapaz. Reduz se relativamente incapaz
        
        Embreaguez culposa, reduz de 1 a 2/3
        
        Preordenada: agravante
      - Doença mental
        
        Inteiramente incapaz, isenta de pena
        
        Relativamente incapaz, reduz de 1 a 2/3
      - Menor de 18 anos
      - Inexigibilidade de conduta diversa
        
        Coação moral irresistível
        
        Obediência hierárquica
        
        Apenas Func. Publico
- - - - o agente desconhece o conteúdo de uma lei
        penal proibitiva, ou, se o conhece, interpreta-o de forma equivocada.
    - - o agente atua acreditando que existe, em ABSTRATO, alguma excludente de ilicitude que autorize sua conduta.
  - - - Sobre o nexo causal
        
        Nexo causal diferente do pretendido, mas alcança o crime
      - Na execução
        
        O agente atinge pessoa diversa, mas por erro na execução
      - Sobre a pessoa
        
        Responde como se tivesse acertado a pessoa visada
      - Não exclui o dolo ou culpa
    - - Responde pelo delito aquele que induziu ao erro