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Teoria do Crime (Crime tentado, consumado e impossível (Tentado: O crime…
Teoria do Crime
Crime tentado, consumado e impossível
Não se pune o crime impossível, que é aquele que existe uma impropriedade absoluta do objeto
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Crime culposo
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Tipos de culpa
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consciente
O agente prevê o resultado, mas não acredita, sinceramente que ele ocorrerá
imprópria
O agente quer o resultado, mas por erro inescusável, acredita estar amparado por uma causa excludente de ilicitude
Teoria tripatite: culpabilidade, ilicitude, tipicidade
Ilicitude
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Excludentes de ilicitude
Legítima defesa
Agressão injusta atual u iminente, reação proporcional, o agente nao tem o dever de fugir do agressor
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Estado de necessidade
Não ter sido criada pelo agente, perigo atual e nao iminente, o agente nao pode ter o dever de enfrentar o perigo, atitude necessaria
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Culpabilidade
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Inimputabilidade
Embriaguez
Caso seja voluntária, fortuito o força maior, isenta a pena se absolutamente incapaz. Reduz se relativamente incapaz
Embreaguez culposa, reduz de 1 a 2/3
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Doença mental
Inteiramente incapaz, isenta de pena
Relativamente incapaz, reduz de 1 a 2/3
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Entende-se por culpabilidade o juízo de reprovação que recai sobre o agente quando ele podia e devia agir em conformidade com o direito.
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Crime doloso
Preterdolo
Qunado o agente acha que praticou um crime (doloso) e pratica outro mais grave, mas por culpa
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Erro
De proibição
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Escusável, isenta de pena
Inescusável, atenua de 1/6 a 1/3
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Direto
o agente desconhece o conteúdo de uma lei
penal proibitiva, ou, se o conhece, interpreta-o de forma equivocada.
Indireto
o agente atua acreditando que existe, em ABSTRATO, alguma excludente de ilicitude que autorize sua conduta.
De tipo
Erro sobre a existência de um elemento que compõe o tipo penal. Ex: Não conhecer que o cara é func. publico no crime de desacato
Acidental
Sobre o nexo causal
Nexo causal diferente do pretendido, mas alcança o crime
Na execução
O agente atinge pessoa diversa, mas por erro na execução
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Exclui o dolo, mas permite a culpa
Atua no fato típico do crime, dolo ou culpa
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