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Prova (Dispensa probatória (Presunções (Homnis (vulgar), legis (prevista…
Prova
Dispensa probatória
Direito Federal
Fatos notórios
Fatos axiomáticos ou intuitivos
ex: corpo sem cabeça está morto
Presunções
Homnis
vulgar
legis
prevista em lei
absoluta
relativa
fatos inúteis
Teorias
Proporcionalidade
beneficia o réu
Árvore envenenada
afeta demais provas
Descoberta inevitável
Usado fonte independente
Sistema de avaliação de provas
livre convencimento motivado
juiz
Verdade jurídica / íntima convicção
juri
Sistema da verdade da legislação
pré-estabelecimento
valor da prova
Classificação das provas
Nominadas
previstas
Inominadas
não previstas
Provas ilícitas
CPP
se não previsto é ilícito
Doutrina
Ilícita
ofendem direito material
Ilegitima
Ofendem o direito formal
Dever de produzir das provas
Acusação
sobre
Autoria
Materialidade
ou
Culpa
Dolo
Defesa
excludentes
ilicitude
culpabilidade
punibilidade
Provas em espécie
Perito
Oficial
1
nível
superior completo
não presta
compromisso
não Oficial
2
presta compromisso
Laudo
Prazo
10 dias
permitido prorrogação
fases
1
Preambulo
perito
objeto da perícia
2
esboço do fato
narração
3
esboço crítico
fatos percebidos
4
resposta dos quesitos
feitos por
mp
assistente de acusação
ofendido
querelante
acusado
Juiz
doutrina
acusado
não formula perguntas
5
autenticação
assinatura do períto
6
divergência
laudo
único
individual
juiz
nomea
terceiro
requer
nova
diligência
apreciação
Sistema LIBERATÓRIO
juiz
livre
decidir
decisão
motivada
não
adstrito
ao laudo
Princípio da verdade real do fatos
juiz pode
determinar
produção de provas
ouvir
outras
testemunhas
Prova emprestada
não necessário
exatamente
mesmas partes
Exame de corpo de delito
Exame
corpo de delito
análise
dos vestígios
tipo
direto
no objeto
indireto
nos vestígios
sem vestígio
testemunhal
permitido
qualquer dia
qualquer hora
autópsia
quando
6 horas
após
morte
busca
evidência
sobre morte
permitido
antecipação
Exumação
ato
desenterrar
permissão
delegado
juiz
Complementar de lesão coporal
analisa
alteração
estado de saúde
perícia laboral
exame grafotécnico
análise
letra
contribuição
do réu
facultativa
Instrumento do crime
Alcoolemia
bafômetro
regra
sangue
obrigatório
vitimas
fatais
Interrogatório
permitido
orientação
anterior
com advogado
Procedimento
garantido
canal
telefonico
presença
advogado
réu preso
juiz
vai
no estabelecimento
prisional
hipótese
risco de
4 more items...
impossibilidade de deslocamento
1 more item...
pena
nulidade
absoluta
Envolvidos
Testemunhas
Princípios
Judicialidade
perante o juiz
contraditório
ampla defesa
Oralidade
exceto
presidente
república
senado
STF
Recusa
possível para
Pai
mão
Irmãos
filhos
ainda que adotivo
Conjuge
ainda que disquitado
Exceção
impossibilidade
conseguir prova
de outra forma
Impredimento
motivo
profissional
para
Atividade religiosa
assistência social
advogados
médicos
tutores
curadores
Juízes
MP
correu
deputados
senadores
Número de testemunhas
ordinário
8
Sumário
5
sumaríssimo
3
Tribunal do juri
5
Classificação
Numerárias
compromisso
dizer
verdade
também
compromisso
verdade
Informante
não presta
compromisso
ex
parente do réu
louco
menor de 14
Testemunha da coroa
infiltrados
Sub
testemunha
Direta
sem interferir
percepção
indireta
ouviu de alguém
própria
testemunha
fato
a ser
provado
Imprópria
sobre ato
da persecução
Laudador
testemunha
antecedente do réu
Deveres
Comparecer
pena
condução coercitiva
pagamento de multa
custas de diligência
Dizer a verdade
informar sobre mudanças
residencial
Convocação
por meio de
superior
Funcionários públicos
militares
Busca e apreensão
busca
pessoa
coisa
apreensão
após busca
modalidades
Domiciliar
Quando
qualquer dia
horário
início 6
até 18
pessoal
requisito
ordem judicial
dispensado
prisão
cumprimento
busca domiciliar
fundada suspeita
posse de
arma do crime
corpo de delito
em mulher
preferencialmente
outra mulher
desde que
não retarde
mandado genérico
ilícito
Acareação
natureza
meio de prova
pressuposto
divergência
procedimento
presença do juiz
provocados
para
ratificar
mudar
Documentos
Instrumento
finalidade
informação
classificação
eventual
não possui
aquela
finalidade
ex foto
Origianl
público
particular
Devolução
após
transito em julgado
modo
requerimento
oitava MP
anexo de cópia no processo
Ofendido
Direito
ser comunicado
processo
ingresso e saída
do acusado
data da audiência
sentença
Acórdão
local
casa
meio eletrônico
ter
espaço
reservado
atendimento
as espesas
acusado
Estado
compromisso
dizer
verdade
não existe
Reconhecimento
Pessoas
Objetos
possível
fotografia
voz
Indícios
Positivo
conhecimento
conduz
conclusão
negativa
conduz
conclusão
contrária
Princípio da liberdade na produção das provas
ambas são aceitas
não existe hierarquia
Ex: Inimputabilidade de menores
Ex: Alegação de insanidade
Ex: Violação de correspondências
Ex: Leudo confeccionado por perito não oficial