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Direito Civil - Defeitos dos negócios jurídicos (Vícios Sociais (Fraude…

- - - - Art. 138 CC
      - A pessoa se enganou sozinha
      - Anulação decadência de 4 anos
        
        Efeito: retorno ao status quo: Art. 182 CC
      - Erro substancial: O Negócio não seria celebrado se não houvesse o erro - ANULA O NEGÓCIO
        
        Erro Acidental: O Negócio teria sido celebrado mesmo se não houvesse o vício - CORREÇÃO DO ERRO
    - - Art. 145 CC
      - A pessoa foi enganada
        
        Ação ou omissão (silêncio intencional)
      - Anulação decadência de 4 anos
        
        Efeito: retorno ao status quo: Art. 182 CC
      - Dolo Substancial: O Negócio não seria celebrado se não houvesse o dolo - ANULA O NEGÓCIO
        
        Dolo Acidental: O Negócio teria sido celebrado mesmo se não houvesse o dolo - QUEM ENGANOU TERÁ QUE INDENIZAR A VÍTIMA
    - - Art. 151, 152 CC
      - Fundado temor de dano
        
        À própria pessoa
        
        Aos seus familiares
        
        Ao patrimônio
      - Anulação decadência de 4 anos
        
        Efeito: retorno ao status quo: Art. 182 CC
    - - Art. 156 CC
      - Assume prestação muito onerosa porque precisa salvar
        
        À própria pessoa
        
        Aos seus familiares
      - Anulação decadência de 4 anos
        
        Efeito: retorno ao status quo: Art. 182 CC
    - - Art. 157 CC
      - Lucro exagerado e valor desproporcional
        
        Necessidade
        
        Inexperiência
      - Anulação decadência de 4 anos
        
        Efeito: retorno ao status quo: Art. 182 CC
        
        Art. 157 pp 2.
        
        Não será anulado o negócio se a outra parte se oferecer a equilibrar o contrato
- - - - Decadência 4 anos
    - - Art. 792 CPC
    - - Ato que o reduziu à insolvência
      - Dívidas que superam o patrimônio
    - - Doação
      - Remissão de dívidas
      - Conluio (Concilium Fraudis)
        
        Art. 159 CC
    - - Legitimidade ativa: Art. 158 CC
        
        Credores quirografários
        
        Credor cuja garantia se tornou insuficiênte
      - Legitividade Passiva
        
        Devedor insolvente
        
        Pessoa que negociou com ele
        
        Qualquer pessoa de má-fé
      - Anulação do negócio com remessa do bem ao acervo: Art. 165 CC
        
        Rateamento entre todos os credores
  - - - § 1º Haverá simulação nos negócios jurídicos quando:
        
        I - aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem;
        
        II - contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira;
        
        III - os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados.
    - - Verdadeiro e escondido no contrato falso
        
        Poderá ser válido