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constituição (formas de Estado (unitário, federação, confederação), todo…
constituição
formas de Estado
unitário
federação
confederação
todo poder emana do povo
titularidade
exercício de forma indireta
democracia mista ou semi direta
formas de governo
república
eletividade
monarquia
vitaliciedade
hereditariedade
sistemas de governo
presidencialismo
parlamentarismo
o povo pode apresentar PEC?
NÃO
EM ÂMBITO FEDERAL
princípios fundamentais
cláusula pétrea implícita
iniciativa popular
de lei
NO âmbito estadual pode apresentar PEC?
SIM
NEOCONSTITUCIONALISMO
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
fundamentos
plebiscito
referendo