Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Direito das Obrigações (Caracteristicas segundo a doutrina (Carater…
Direito das Obrigações
-
-
-
Boa fé objetiva: todos devem ter um padrão ético de confiança, lealdade e cooperação.
Boa fé subjetiva: estado de consciência, intenção da parte na relação jurídica, seu estado pisicólogico ou convicção.
Natureza Jurídica
Direitos Pessoais: vínculo juridico que o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo uma prestação. Ex: obrigações:
Elementos: sujeito ativo, sujeito passivo (determinado) e objeto (prestação)
Direitos de personalidades: apesar de terem natureza de direitos pessoais, estão inseridos em uma categoria especial (sujeito e objeto representam o ser). Direitos Existênciais oponíveis ao erga omnes, imprescritiveis, extrapatrimoniais e de relativa e temporária disponibilidade.
Direitos Reais: poder jurídico e imediato, do titular sobre a coisa. Ex: direito de propriedade.
Elementos: sujeito passivo indeterminado, pois todos devem respeito ao direito de nao violar as coisas dos outros; objeto: coisa.
-