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Direitos Humanos (3 - Grandes Pensadores Modernos Pensavam Diferente (John…
Direitos Humanos
3 - Grandes Pensadores Modernos Pensavam Diferente
John Locke (1632-1704): o sujeito tem autonomia (ao contrário de que pensava Hobbes) e todos têm propriedade, mesmo que seus corpos; condena a escravidão
Immanuel Kant (1724-1804): todos devem respeitar e serem respeitados, mesmo que não sejam dignos para tal
Thomas Hobbes (1588-1679): a população renuncia aos seus direitos para que não haja a destruição geral; "o homem é o lobo do homem"
Nicolau Maquiavel (1469-1527): o poder é forjado em relações humanas e o governante (príncipe) não deve seguir o ideal do "bom governante"
Cesare Baccaria (1738-1794): contra a pena de morte, vingança, tortura, infâmia...
2 - Definições de Direito ao Longo do Tempo
Idade Antiga:
Noção de Justiça:
Direito Natural: oriundo da oralidade, é valido em qualquer lugar a qualquer hora e não muda, além de ser superior ao direito positivo (o jusnaturalismo);
Direito Positivo: desenvolvido pelo ser humano e repassado por documentos escritos
Idade Média:
Período de forte influência da Igreja Católica. Logo, para a época, os textos legais deveriam ir ao encontro das normas religiosas. Não obstante, a justiça verdadeira é divina e o direito natural ultrapassa os limites deste mundo
Idade Moderna:
Na formação do Estado Moderno, a Igreja perdeu boa parte de sua influência e as diversas artes foram desenvolvidas (como durante o Renascimento).
Eles começaram a pensar em direitos inatos, universais e atemporais, tais quais direitos à vida, à igualdade, à segurança e à igualdade
1 - A Longa Jornada na Formação dos Direitos Atuais
Em 500 a.C, o Cilindro de Ciro (rei Persa) garantia a liberdade de escravos e alguns outros direitos, sendo considerado o primeiro registro histórico
Documentos como a Declaração dos Direitos de Virgínia (EUA) e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França) colaboraram com o que se tem hoje como direito
A ONU fortaleceu ainda mais os direitos com outros dois documentos, além da Declaração dos Direitos Humanos: Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Gerações
1ª (Direitos Civis e Políticos): na Revolução Francesa, com ideia de autonomia do sujeito e garantia de sua dignidade
2ª (Direitos Sociais, econômicos e culturais): com o advento de governos socialistas, comunistas e monaquistas, criticavam o liberalismo e a liberdade burguesa, clamando pela igualdade de bens
3ª Oriunda do século XX, tem suas forças nos direitos coletivos e que não firam a natureza (devastação, contaminação de água potável, poluição industrial...)
Essas gerações se complementam
4 - Os Direitos na Atualidade
ONU
Declaração dos Direitos Humanos da ONU
Definição de Direito Humano: direitos que valem a todos, independente de gênero, cor, religião, classe social, nacionalidade...
São universalizáveis (não universais), ou seja, valem para uma determinada época, sendo uma criação humana que assim podem passar por mudanças
Devem valer para todos os países (vários acordos são feitos). Se algum descumprir com isso, (a exemplo de ditaduras) o indivíduo tem a possibilidade de contatar organismos internacionais como a Comissão Nacional da Verdade
Políticas Públicas
Os Direitos Civis se equivalem às liberdades individuais e são de responsabilidade de cada nação, sendo assim vinculados a um território (no Brasil é garantido pelo Art 5º da Const. de 1988)
Os Direitos Políticos são aqueles que afirmam a participação do indivíduo na vida política, desde a votação até a candidatura e as manifestações
Os Direitos Sociais provém Educação, Transporte Moradia, Trabalho, cedidos para que haja menos desigualdade social
Sociologia/Filosofia 2020
Profª. Juliana Regazoli
Nome: Vítor Peixoto Inácio Turma: 301