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CONTROLE EXTERNO TCDF 01 e 02 (FUNÇÕES (CARGOS EM COMISSÃO (MELHORIA DE…
CONTROLE EXTERNO TCDF 01 e 02
AULA 01
SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO BRASIL
TCU
09 MINISTROS
4 SUBUSTITUTOS
BRASÍLIA
TCDF
SEDE EM BRASÍLIA
07 CONSELHEIROS
ESTRUTURA
07 CONSELHEIROS
04 CAM LEGISL
03 GOV
SEDE EM BRASÍLIA
ÓRGÃOS
PRESIDÊNCIA
CORREGEDORIA
PLENÁRIO
03 AUDITORES
SUBSTITUTOS DE CONSELHEIROS
MP junto ao TCDF
04
01 P.G
ESTADOS
26 TCEs
07 CONSELHEIROS
TC dos MUNICÍPIOS
PA
GO
BA
CE
FOI EXTINTO
ÓRGÃOS ESTADUAIS
TCM
RJ
07 CONSELHEIROS
SP
05 CONSELHEIROS
ESTUDO DO TCDF
LOTCDF
RITCDF
LODF
FUNÇÕES
APRECIA
ELABORA RELATÓRIO ANALÍTICO
GOVERNADOR
APRECIA
NÃO JULGA
QUEM JULGA O GOV = CÂMARA LEGISLATIVA
60 DIAS
BALANÇOS GERAIS
RELATÓRIOS DOS ÓRGÃOS CENTRAIS DE CONTROLE INTERNO
ÚLTIMA SESSÃO DE SET = ESCOLHA DO RELATOR
EMITE PARECER PRÉVIO
JULGA AS CONTAS DOS ADM PÚBLICOS
RESPONSÁVEIS
VALORES
DER CAUSA A PERDA / EXTRAVIO
BENS
ASSUMIR OBRIGAÇÃO
DIREITO PRIVADO
QUE RECEBER RECURSOS PÚBLICOS
SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS
CONTRATOS
OS RECURSOS SÃO AUDITADOS
CARGOS EM COMISSÃO
MELHORIA DE APOSENTADORIA
FISCALIZAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE
NÃO APRECIADO PARA FINS DE REGISTRO
FISCALIZAÇÃO
INSPEÇÕES E AUDITORIAS
INICIATIVA PRÓPRIA OU A PEDIDO DA CÂMARA LEGISLATIVA
MATÉRIA COFOOP
COFOP
CONFORMIDADE
OPERACIONAL
OPERACIONAL
SOBRE GAGAU
AÇÕES
ATOS
TDCF
COMUNICA À CÂMARA LEGISLATIVA
CONTRATOS
CÂMARA LEGISLATIVA
PEDIDO DE ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
90 DIAS - NÃO ATUAÇÃO - TCDF VAI
DECIDIR
SUSTAÇÃO
ATOS OU CONTRATOS QUANTO À
LLE
LEGALIDADE
LEGITIMIDADE
ECONOMICIDADE
APRECIAÇÃO DE DENÚNCIAS
CONSULTAS
CASO ABSTRATO
VIRA NORMAS EM TESE
CASOS SEMELHANTES
RELATÓRIOS TRIMESTRAIS
SEM SUBORDINAÇÃO
CONTROLE EXTERNO = PODER LEGISLATIVO
AUDITORIAS
INSPEÇÕES
RECURSOS
REPASSADOS
AO
PELO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO ENTRA
DF NÃO TEM JUDICIÁRIO = PERTENCE J.F