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DECRETO Nº 857-SISTEMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE-SEMA (ATRIBUIÇÕES DO…
DECRETO Nº 857-SISTEMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE-SEMA
FONTES DE POLUIÇÃO
ATIVIDADES INDUSTRIAIS
PINTURAS DE METAIS
EXTRAÇÃO DE MINERAIS
TRATAMENTOS DE RESÍDUOS
USINAS DE CONCRETO
HOSPITAIS, LABORATORIOS
SERVIÇOS Q UTILIZEM
SERVIÇO DE COLETA
COMBUSTÍVEIS, SALVO TRANSPORTE
INCINERADORES
ATRIBUIÇÕES DO SUREHMA/IAP
PESQUISAR RECURSOS AMBIENTAIS
ESTUDOS E PESQUISAS DE TRATAMENTO
RESÍDUOS SÓLIDOS,LÍQUIDOS
EMISSÕES RADIOATIVAS
ÁGUA SUPERFICIAIS, SUBTERRÂNEAS
RELATIVOS A HIDORLOGIA
POLITICA DE UTILIZAÇAO
RECURSOS NATURAIS
AVALIAR IMPACTOS ECO
LEVANTAR FONTES POLUIDORAS
OPERAR REDES FLUVIOMÉTRICAS
PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
FISCALIZAR PENALIDADES
OUTORGAR CONCESSÃO
USO DE DERIVADOS DA ÁGUA
LICENÇA DA SUREHMA/IAP
ATIVIDADES POLUIDORAS
PODE NEGAR
RECARGA DE AQUÍFEROS
ESTANCIAS, BALNEÁRIOS
MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO
REGIÕES ARQUEOLÓGICAS
PAISAGÍSTICAS
PENALIDADES
INFRAÇÕES GRAVES
PREJUDICAM SAÚDE,BM ESTAR
DANOS AO AMBIENTE
INFRAÇÕES GRAVÍSSIMAS
PERIGO EMINENTE
DANOS IRREPARÁVEIS
INFRAÇÕES LEVES
EVENTUAIS-SEM RISCO
ATENUANTES
COMUNICAR O ACIDENTE
TENTOU EVITAR O DANO
PRIMÁRIO, COLABORAR
MULTA 5-100 VALORES-PJ/PF
AGRAVANTE
MAIOR EXTENSÃO
DIFICULTAR FISCALIZAÇÃO
REINCIDENTE, DOLOSO
DAR INFO FALSA
ATINGIR ÁREA DE PROTEÇÃO
EFEITOS EM PROPRIEDADES ALHEIAS
20/03/20