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Retificação de ofício ou a requerimento da parte (Hipóteses de retificação…
Retificação de ofício ou a requerimento da parte
a) omissão ou erro cometido na transposição de qualquer elemento do título;
a retificação de forma unilateral só poderá ser feita na hipótese de
NÃO causar dano
efetivo ou potencial a terceiro
b) indicação ou atualização de confrontação;
Os confrontantes dos imóveis podem ser:
Pessoas, titulares de imóveis limitrofes
ou, Imóveis, que façam divisa com o objeto
Atualmente orienta-se a substituir os confrontes Pessoas Físicas por seus imóveis
A indicação ou atualização sempre terá como base o fólio real da Serventia
Não admite-se a inclusão de meros possuidores, posseiros, ou mesmo proprietários que não tiveram seu titulo registrado
c) alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial;
Não se faz necessário a apresentação da Lei que altera o logradouro, qualquer documento oficial basta (carne de IPTU)
Direitos reais que constem nestes documentos deverão adentrar no registro através dos procedimentos adequados
g) inserção ou modificação dos dados de qualificação pessoal das partes, comprovada por documentos oficiais, ou mediante despacho judicial quando houver necessidade de produção de outras provas;
Deverão ser utilizados como base para retificação os dados existentes no fólio registral da Serventia
Havendo dúvida quanto a identidade da parte, a retificação será feita pela via judicial
poderá a retificação ocorrer mediante apresentação de cópias autenticadas de documentos oficiais que comprovem o erro lançado no registro
Hipóteses de retificação sumária (intramuros)
É necessária a produção de provas pelo requerente
motivo pelo qual
não poderá o oficial realizar de oficio.
a prova é inequívoca
não existe potencialidade lesiva ao terceiro
d) retificação que vise à
indicação
de rumos, ângulos de deflexão ou
inserção
de coordenadas georreferenciadas, em que
NÃO haja alteração das medidas perimetrais;
Difere da retificação pelo rito ordinário pois neste caso
NÃO HÁ ALTERAÇÃO DA ÁREA
Ocorre na hipótese de
omissão
de informações na descrição do imóvel
Ou
alteração na forma de mediação
, sem que haja modificação da área e das medida perimetrais
e) alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro;
é necessário que o imóvel possua todas as medidas e todos os ângulos de deflexão do imóvel
f) reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante que já tenha sido objeto de retificação;