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DIREITO CONSTITUCIONAL - MÓDULO I - TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO (RECEPÇÃO…
DIREITO CONSTITUCIONAL - MÓDULO I - TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO
0101 - CLASSIFICAÇÃO (f) CRITÉRIOS
EXTENSÃO
SINTÉTICAS
NORMAS ESTRUTURANTES DE ESTADO
ANALÍTICAS
NORMAS DE ESTADO E NORMAS IMPORTANTES
CONTEÚDO
MATERIAIS
ASSUNTO ESTRUTURANTE DE ESTADO
FORMAIS
ASSUNTO DIVERSO LEVADO AO TEXTO
FORMA DE CRIAÇÃO
ESCRITAS - DOCUMENTO SOLENE
CODIFICADAS
01
LEGAIS
VÁRIOS
NÃO ESCRITAS - TEXTOS ESPARSOS
MODO ELABORAÇÃO
DOGMÁTICAS
RUPTURA DE DOGMA
HISTÓRICAS
LENTA EVOLUÇÃO SOCIEDADE
ORIGEM
PROMULGADA - ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
CESARISTA - REFERENDO PARA VALIDAR CONST. OUTORGADA ANTES
OUTORGADA - IMPOSTA
PACTUADA - ACORDO DE FORÇAS ANTAGÔNICAS
MONARQUIA
BURGUESIA
Mãos Dadas
ALTERABILIDADE
FLEXÍVEL
NÃO TEM DIFERENÇA LC X LOX EC
SEMI-RÍGIDA
PARTE RÍGIDA e PARTE FLEXÍVEL
RÍGIDA
CRITÉRIO MAIS RÍGIDO - EC X LO e LC
SUPER-RÍGIDA
CLASSIFICAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAIS
PARTE IMUTÁVEL
CLÁUSULAS PÉTREAS - ART 60 Parágrafo 4º
VISÃO DO STF
CF / 88
MODO ELABORAÇÃO = DOGMÁTICA
EXTENSÃO = ANALÍTICA
FORMA = ESCRITA
ALTERABILIDADE = RÍGIDA - STF
ORIGEM = PROMULGADA
CONTEÚDO = FORMAL
0102 - PODER CONSTITUINTE
TIPOS
ORIGINÁRIO
FORMAS DE EXPRESSÃO
OUTORGADA
DE FORMA IMPOSTA
PROMULGADA
ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE
ATRAVÉS DE REPRESENTANTES ELEITOS
CARACTERÍSTICAS
P
PERMANENTE
ADORMECIDO OU ATUANTE
A
AUTÔNOMO
I
INICIAL
S
SOBERANO NA TOMADA DE DECISÕES
I
INCONDICIONADO
P
PODER
DE FATO
E
POLÍTICO
I
ILIMITADO
NÃO SUJEITO A CLÁUSULAS PÉTREAS
TOTALMENTE AUTÔNOMO?
SIM
POSITIVISTAS
NÃO
JUSNATURALISTAS
RESPEITO A VALORES ÉTICOS, SOCIAIS, CULTURAIS, RELIGIOSOS DA SOCIEDADE.
DERIVADO
RESPEITA CLÁUSULAS PÉTREAS - SUJEIÇÃO
0103 - PODER CONSTITUINTE
DEFINIÇÃO
O PODER DE ALTERAR A CONSTITUIÇÃO MEDIANTE SUPRESSÃO - MODIFICAÇÃO - ACRÉSCIMO
TITULARIDADE DO POVO
EXPRESSÃO
OUTORGADA
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO
DERIVADO
ESPÉCIES
REFORMADOR
O PODER DE ALTERAR A CONSTITUIÇÃO PARCIALMENTE - DURANTE A VIGÊNCIA
LIMITAÇÕES
CIRCUNSTANCIAIS
DEFESA
INTERVENÇÃO FEDERAL
SÍTIO
MATERIAIS
CLÁUSULAS PÉTREAS
ART 60 - parag 4º
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FORMAS DE EXERCÍCIO DE PODER
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NÃO QUEBRA PARADIGMA
EMENDAS CONTITUCIONAIS
INICIATIVA
1/3 CAM OU 1/3 SEN
METADE DAS ALs DOS ESTADOS (CADA MAIORIA RELATIVA)
PR
QUÓRUM = MAIORIA DE 3/5
VOTAÇÃO DUPLA 2X CAM E 2X SEN
CONGRESSO PROMULGA
REFORMA E REVISÃO
DECORRENTE
ESTADOS E DF - CONST. ESTADUAIS 01 ANO DA CF/88
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS
ESTABELECIDOS
ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITOS DA PESSOA HUMANA
AUTONOMIA MUNICIPAL
FORMA REPUBLICANA - SISTEMA REPRESENTATIVO - REGIME DEMOCRÁTICO
PREST. DE CONTAS ADM DIRETA E INDIRETA
MÍNIMO RECEITA IMPOSTOS SAÚDE E ENSINO
EXTENSÍVEIS
PROCESSO LEGISLATIVO
ACESSO CARGO ELETIVO
MUNICÍPIOS E TERRITÓRIOS NÃO TÊM
REVISOR
REVISÃO PROGRAMADA 05 DA CF/88
JÁ OCORREU - 93 - OK
RITO E QUÓRUM DIFERENTES
SESSÃO UNICAMERAL - APROVAÇÃO POR MAbs dos MEMBROS DO C.N.
1 x
RECEPÇÃO
MOMENTO
PROMULGAÇÃO OU STF
NOVA ROUPAGEM
CTN - era LO ------ agora LC
PARCIAL OU TOTAL
COMPETÊNCIA
PODE ALTERAR
LIMITAÇÃO
MATERIAL
CONTROLE
DIFUSO OU CONCENTRADO - ADPF
CONCEITO
NORMA ANTERIORMENTE INCONSTITUCIONAL
VÍCIO INSANÁVEL
NÃO AVALIAÇÃO DE RECEPÇÃO = NÃO RECEPCIONADA = SEM EFEITOS
REF. CONSTITUIÇÃO ANTERIOR = JÁ NASCEU INCONSTITUCIONAL
DESCONTITUCIONALIZAÇÃO
CONSTITUIÇÃO ANTERIOR
RECEPCIONADA COMO LEI INFRA
LO ou LC
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
DIRETO OU CONCENTRADO = ATRAVÉS DE ADPF
DIFUSO = AMPLO
MOMENTO DA PROMULGAÇÃO
RECEPÇÃO
NÃO RECEPÇÃO
AVALIAÇÃO = MATERIAL
NOVA CONSTITUIÇÃO
NOVA ORDEM JURÍDICA
EFEITO PRÓ-FUTURO
RETROATIVIDADE MÍNIMA
DIREITO ADQUIRIDO
ATO JURÍDICO PERFEITO
COISA JULGADA
RESPEITO
REPRISTINAÇÃO TÁCITA
NÃO APLICÁVEL
BRASIL
REPRISTINAR = RESSUSCITAR
PROCESSO
LEI X2 REVOGA LEI X1
LEI X3 - REVOGA LEI X2
LEI X1
A REVOGAÇÃO DA LEI REVOGADORA
NÃO RESSUSCITA AUTOMATICAMENTE
A LEI REVOGADA INICIALMENTE