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CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E SAÚDE DO CP (PERIGO DE CONTÁGIO VENÉRO…

- - - - FORMA QUALIFICADA
      - PENA - RECLUSÃO, DE UM A QUATRO ANOS, E MULTA.
    - - CRIME DE AÇÃO PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
  - - - POIS O AGENTE TEM QUE SER PORTADOR DA MOLÉSTIA
    - - PREVALECE
- - - - TRANSMISSÃO DO VÍRUS DA AIDS
    - - DOLO ESPECÍFICO, TEM DE HAVER A ESPECÍFICA INTENÇÃO DE CONTAMINAR A PESSOA
      - NÃO BASTA A INTENÇÃO DE PRATICAR O ATO
    - - SE DÁ QUANDO EFETIVAMENTE HÁ A EXPOSIÇÃO A RISCO DE CONTÁGIO
      - COM A MERA REALIZAÇÃO SEXUAL DO ATO (CRIME FORMAL), NÃO EXIGE QUE O RESULTADO OCORRA (CONTAMINAÇÃO. A TENTATIVA É ADMISSÍVEL
    - - A CONCORDÂNCIA DA PESSOA QUE NÃO TEM A DOENÇA É IRRELEVANTE. PORTANTO, O AGENTE RESPONDERÁ DO MESMO JEITO.
    - - SE O AGENTE TIVER A ITENÇÃO DE MATAR COM A TRANSMISSÃO DO VÍRUS, NO CASO DA AIDS, ELE RESPONDERÁ POR HOMICÍDIO.
    - - O agente responde
        por estes crimes (lesões corporais graves ou morte).
    - - – Nesse caso, fica absorvida pelo crime
        de perigo de contágio de moléstia grave
- - - - SÓ USARÁ ESSE ARTIGO SE A CONDUTA CRIMNIAL NÃO CONFIGURAR ESSE CRIME.
    - - TIRAR UM FINO DE UMA PESSOA COM UM VEÍCULO
    - - EXEMPLO:
        
        TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAL
      - CRIME COMUM
      - ELEMENTO SUBJETIVO
        
        É O DOLO DE PRATICAR A CONDUTA
      - CONSUMAÇÃO
        
        DAR-SE-Á QUANDO HÁ EXPOSIÇÃO EFETIVA AO PERIGO DIRETO IMINENTE DE DANO
        
        NÃO PRECISA HAVER O DANO
    - - Responde pelo delito mais grave
    - - Responde pelo
        crime de exposição a perigo
- - - - ENTENDE QUE SE ELE PODE PRESTAR SOCORRO, ELE NÃO TEM ESCOLHA
      - EXEMPLO:
        
        O JOSÉ ESTÁ INDO EMBORA E PASSA AO LADO DE UMA PESSOA QUE ESTÁ PRECISANOD DE SOCORRO NAQUELE MOMENTO, A MULHER NO MESMO INSTANTE LIGA PRA ELE E ELE RELATA A SITUAÇÃO PARA SUA ESPOSA, ELA, FALA PARA ELE NÃO AJUDAR A PESSOA E IR EMBORA PARA CASA
        
        NESTE CASO
        
        JOSÉ RESPONDERÁ POR ESTE CRIME DE ACORDO COM P ART. 135
        
        A ESPOSA DO JOSÉ RESPONDERÁ COMO PARTÍCIPE DO CRIME
    - - CRIME COMUM
      - NÃO SE EXIGE NENHUMA QUALIDADE ESPECIAL PARA O SUJEITO PRATICAR
      - QUALQUER PESSOA PODE PRATICAR
    - - QUALQUER PESSOA
      - NÃO SE EXIGE NENHUMA QUALIDADE ESPECÍFICA
    - - DOLO DE SE ABSTER DE NÃO PRESTAR A ASSISTÊNCIA
    - - OCORRE QUANDO O AGENTE DEIXA DE PRESTAR O SOCORRO PODENDO FAZER OU QUANDO ELE NÃO PODE FAZER, DEIXA DE CHAMAR O SAMU, BOMBEIRO...
    - - É AQUELE CRIME SE PERFAZ EM UM ÚNICO ATO
      - NÃO CABE TENTANTIVA
      - NÃO TEM MEIO TERMO
        
        OU É FATO ATÍPICO
        
        PORQUE ELE NÃO SE OMITIU
        
        OU É CRIME CONSUMADO
        
        PORQUE ELE SE OMITIU
    - - IDOSO
        
        RESPONDE DE ACORDO COMO ESTATUTO DE IDOSO
      - ACIDENTE DE TRÂNSITO
        
        O AGENTE RESPONDE PELO CTB DESDE QUE ENVOLVIDO NO ACIDENTE
- - - - ABANDONO DE CAPAZ NA FORMA QULIFICADA MORTE
      - O DOLO DELE ERA DE ABANDONAR, MAS ACABA GERANDO O EVENTO MORTE O LESÃO CORPORAL
  - - - O PAIS QUE POR NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUIDADR DO SEU FILHO, RESOLVE ABANDONÁ-LO EM UMA AMTERNIDADE EM UM LOCAL QUE NÃO OFERECE PERIGO PARA O BEBÊ.
    - - O PAI QUE DEIXA A CRIANÇA NO MEIO DA FLORESTA AMAZÔNICA
  - - - II - SE O AGENTE Á ASCENDENTE OU DESCENDENTE, CÔNJUGE, IRMÃO, TUTOR OU CURADOR DA VÍTIMA.
      - III - SE A VÍTIMA É MAIOR DE 60 ANOS
      - I - SE O ABANDONO OCORRE EM LUGAR ERMO;
        
        DESDE QUE NÃO EVIDENCIE UM DOLO EVENTUAL DE HOMICÍDIO
  - - - EPECÍCA FINALIDADE (OCULTAR DESONRA PRÓPRIA)
      - § 1° SE DO FATO RESULTA LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE:
        
        PENA DETENÇÃO, DE 1 A 3 ANOS.
      - § 2° SE REULTA MORTE:
        
        PENA - DETENÇÃO, D2 A 6 ANOS
      - SUJEITO ATIVO
        
        DOUTRINA MAJORITÁRIA ENTENDE QUE SÓ
        
        A MÃO E O PAI É QUEM PODE PRATICAR ESSE DELITO
        
        MINORIA
        
        ENTENDE QUE SÓ A MÃE
      - EXEMPLO:
        
        MARIA TEM UM FILHO E QUANDO O PAI DESOBRI A ABANDONA, ELA MATÉM A GRAVIDEZ EM RELATIVO SIGÍLO, E QUANDO ESSA CRIANÇA NASCE ELA A ABANDONA PARA ESCONDER A DESONRA
        
        OU PAI PODE FAZER TAMBÉM
        
        PARA ALGUNS DOUTRINADORES, COMO CITADO ACIMA, SÓ A MÁE PODE COMETER ESSE CRIME.
      - SUJEITO PASSIVO
        
        SÓ O RECÉM-NASCIDO
      - ELEMENTO SUBJETIVO
        
        O DOLO DE ABANDONAR O RECÉM-NASCIDO
      - CONSUMAÇÃO
        
        DAR-SE-Á QUANDO Á PERIGO CONCRETO. QUANDO O RECÉM NASCIDO SOFRE UM PERIGO CONCRETO A SUA VIDA, SAÚDE OU A SUA INTEGRIDADE FÍSICA.
        
        SE NÃO HOUVE PERIGO CONCRETO, NÃO ESTE CRIME, POR AUSÊNCIA DE RISCO DO BEM JURÍDICO
- - - - É AQUELE QUE DEMANDA UMA CIRURGIA OU INTERVENÇÃO MÉDICA IMEDIATA PORQUE HÁ RISCO DE VIDA OU DE SEUQUELAS , DE DANOS IRREVERSÍVEIS PARA SAÚDE DAQUELA PESSOA.
      - PARÁGRAFO ÚNICO. A PENA É AUMENTADA:
        
        ATÉ O DOBRO
        
        SE DA NEGATIVA DE AUMENTO RESULTA LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE
        
        ATÉ O DOBRO
        
        SE RESULTA MORTE.
      - SE A PESSOA QUE EXIGIU É SÓ UM FUNICONÁRIO DO HOSPITAL (CUMPRIU ORDENS)
        
        A DOUTRINA, COMO REGRA GERAL ELE RESPONDERIA
        
        UMA UTRA PARTE DA DOUTRINA DIZ O SEGUINTE:
        
        SE ESSE FUNCIONÁRIO FOR DE BAIXO ESCALÃO E TEM MUITO RECEIO DE SER DEMITIDA, ELE PODE ALEGAR INEGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA EXCLUINDO A CULPABILIDADE
      - SUJEITO ATIVO
        
        É UM CRIME PRÓPRIO
        
        EXIGE UMA QUALIDADE ESPECIAL, SOMENTE A PESSOA RESPONSÁVEL POR ESSES ESTABELECIMENTO (HOSPITAL) QUE PODE RESPONDER POR ESSE DELITO
      - SUJEITO PASSIVO
        
        QUALQUER PESSOA
      - ELEMENTO SUBJETIVO
        
        É O DOLO DE NÃO ATENDER
        
        NÃO É DOLO DE CAUSAR DANO
      - COSUMAÇÃO
        
        OCORRE QUANDO EFETIVAMENTE HÁ ESSE CONDICIONAMENTO
      - PENA - DETENÇÃO DE 3 A 1 ANO
- - - - § 2° SE RESULTA MORTE
        
        PENA RECLUSÃO, DE 14ANO A 12 ANOS
      - § 1° SE DO FATO RESULTA LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE
        
        PENA RECLUSÃO, DE 1 ANO A 4 ANOS
      - § 3° AUMNETA-SE A PENA DE 1/3, SE O CRIME É PRATICADO CONTRA MENOR DE 14 ANOS
      - PENA DETENÇÃO, DE 2 MESES A 1 ANO
    - - CRIME PRÓPRIO
      - TEM QUE SER A PESSOA QUE TEM A OBRIGAÇÃO DE CUIDADO, GUARDA OU VIGILÂNCIA, DA VÍTIMA
    - - TEM QUE SER A PESSOA QUE ESTÁ SOB O CUIDADO, GUARDA OU VIGILÂNCIA DO INFRATOR
    - - DOLO DE SUJEITAR A PESSOA DE PRATICAR A CONDUTA DO CAPUT DO ARTIGO
      - SUJEITA A PESSOA AO RISCO, EXPÕE A VÍTMA AO RISCO
      - DEPENDEDO DOS CASOS NÃO CONFIGURA (PRIVAR DE ALIMENTAÇÃO) MAUS-TRATOS OU ATÉ CRIME MAIS GRAVE COMO TENTATIVA DE HOMÍCIDIO...
    - - OCORRE QUANDO HÁ UM PERIGO CONCRETO PARA VIDA OU A SAÚDE DA PESSOA QUE ESTÁ SOB AUTORIDADE, CUIDADO, GUARDA OU VIGILÂNCIA
      - TEM QUE HAVER DE FATO O PERIGO
    - - CONTRA PESSOA IDOSA
        
        REPONDE POR CRIME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO