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6.4.Defeitos do Negócio Jurídico - VIII 7. SIMULAÇÃO (Hipóteses: (Opuser…
6.4.Defeitos do Negócio Jurídico - VIII
7. SIMULAÇÃO
Hipóteses:
Conferir/transmitir direitos a pessoas DIVERSAS
daquelas às quais realmente se conferem/transmitem
Ocultar a Verdade
Opuser Data Falsa
antedatados, ou
pós-datados.
Subsiste o que Dissimulou
SE Válido na
Substância
Forma
3ºs de Boa-fé
Tem seus direitos ressalvados
É a prática de Ato ou Negócio que esconde a real intenção
Elementos:
Manifestação de vontade em des-
conformidade com a Real intenção
Conluio entre as partes
Fim de fraudar a lei ou prejudicar 3º
Espécies:
Absoluta:
A simulação é feita apenas como fingimento
Quer-se apenas que 3ºs pensem que o negócio foi celebrado,
mas não se deseja que produza, EFETIVAMENTE, efeitos.
Relativa:
O intuito das partes é de celebrar um
negócio p/ fraudar a Lei ou Prejudicar 3ºs
Contratantes fir-
mam 2 negócios:
1º) Simulado:
Usado para enganar e ludibriar 3ºs
2º) Dissimulado:
O que realmente é desejado
MAS que permanecerá oculto