PRDNE: Eixo 4 – Desenvolvimento Social e Urbano
Programa 1 - Habitabilidade urbana
Metas propostas PL 6163
ODS Agenda 2030
ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura
ODS 10 - Redução das Desigualdades
ODS 1 - Erradicação da Pobreza
ODS 1 - Meta 1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças
ODS 1 - Indicador 1.4.2 - Proporção da população adulta total com direitos de posse da terra garantidos, com documentação legalmente reconhecida e que percebe os seus direitos à terra como seguros, por sexo e por tipo de posse
STATUS: EM ANÁLISE/CONSTRUÇÃO
ODS Indicador 1.4.1 - Proporção da população que vive em domicílios com acesso a serviços básicos
STATUS: EM ANÁLISE/CONSTRUÇÃO
ODS 9 - Meta 9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
ODS 9 - Indicador 9.1.2 - Passageiros e cargas transportados por modalidade de transporte
STATUS: EM ANÁLISE/CONSTRUÇÃO
ODS 9 - Indicador 9.1.1 - Proporção de população residente em áreas rurais que vive num raio de 2 km de acesso a uma estrada transitável em todas as estações do ano
STATUS: EM ANÁLISE/CONSTRUÇÃO
ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis ===> Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
ODS 11 - Meta 11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas
ODS 11 - Meta 11.2 - Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
ODS 11 - Indicador 11.1.1 - Proporção de população urbana vivendo em assentamentos precários, assentamentos informais ou domicílios inadequados
STATUS: PRODUZIDO
ODS 11 - Indicador 11.2.1 - Proporção de população que tem acesso adequado a transporte público, por sexo, idade e pessoas com deficiência
STATUS: SEM DADOS
ODS 11 - Meta 11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
ODS 11 - Meta 11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
ODS 3 - Boa Saúde e Bem-Estar
TGO: No documento do Plano o ODS 3 está em rol de objetivos relacionados ao Programa de Habitabilidade Urbana, mas não idnentifquei uma meta desse ODS que estive associada ao Programa
Projetos PL 6163
ODS 11 - Indicador 11.3.1 - Razão da taxa de consumo do solo pela taxa de crescimento da população
STATUS: SEM DADOS
ODS 11 - Indicador 11.3.2 - Proporção de cidades com uma estrutura de participação direta da sociedade civil no planejamento e gestão urbana que opera de forma regular e democrática
STATUS: EM ANÁLISE/CONSTRUÇÃO
ODS 11 - Indicador 11.4.1 - Total da despesa (pública e privada) per capita gasta na preservação, proteção e conservação de todo o património cultural e natural, por tipo de patrimônio (cultural, natural, misto e por designação do Centro do Patrimônio Mundial), nível de governo (nacional, regional e local), tipo de despesa (despesas correntes/de investimento) e tipo de financiamento privado (doações em espécie, setor privado sem fins lucrativos e patrocínios)
STATUS: SEM DADOS
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade
ODS 11 - Indicador 11.5.2 - Perdas econômicas diretas em relação ao PIB, incluindo danos causados por desastres em infraestruturas críticas e na interrupção de serviços básicos
STATUS: SEM DADOS
ODS 11 - Indicador 11.5.1 - Número de mortes, pessoas desaparecidas e pessoas diretamente afetadas atribuído a desastres por 100 mil habitantes
STATUS: PRODUZIDO
ODS 1 - Meta 11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
ODS 11 - Indicador 11.6.1 - Proporção de resíduos sólidos urbanos regularmente coletados e com destino final adequado no total de resíduos sólidos urbanos gerados, por cidades
STATUS: PRODUZIDO
ODS 11 - Indicador 11.6.2 - Nível médio anual de partículas inaláveis (ex: com diâmetro inferior a 2,5 µm e 10 µm) nas cidades (população ponderada)
STATUS: PRODUZIDO
ODS 11 - Meta 11.7 - Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
ODS 11 - Indicador 11.7.1 - Proporção da área construída cidades que é espaço público aberto para uso de todos, por sexo, idade e pessoas com deficiência
STATUS: PRODUZIDO
ODS 11 - Indicador 11.7.2 - Proporção da população vítima de assédio físico ou sexual, por sexo, grupo etário, pessoas com deficiência e local da ocorrência, nos últimos 12 meses
STATUS: PRODUZIDO
ODS 11 - Meta 11.a - Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento
ODS 11 - Indicador 11.a.1 - Proporção de população que reside em cidades que implementam planos de desenvolvimento urbano e regional que incluem projeções de população e avaliação de recursos, por tamanho da cidade
STATUS: SEM METODOLOGIA GLOBAL
ODS 11 - Meta 11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis
ODS 11 - Indicador 11.b.1 - Número de países que adotam e implementam estratégias nacionais de redução de risco de desastres em linha com o Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015-2030
STATUS: PRODUZIDO
ODS 11 - Indicador 11.b.2 - Proporção de governos locais que adotam e implementam estratégias locais de redução de risco de desastres em linha com as estratégias nacionais de redução de risco de desastres
STATUS: PRODUZIDO
ODS 11 - Meta 11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais
ODS 11 - Indicador 11.c.1 - Proporção do apoio financeiro aos países menos desenvolvidos destinado à construção e modernização de edifícios sustentáveis, resistentes e eficientes em termos de recursos, utilizando materiais locais
STATUS: SEM METODOLOGIA GLOBAL
Projetos
Projeto 3.1 - Ampliação do acesso à habitação de interesse social (urbana e rural)
Projeto 3.2 - Fomento às cidades digitais e inteligentes com instalação de tecnologias para melhoria na prestação de serviços públicos.
Projeto 3.3 - Implantação de infraestrutura de integração metropolitana
Projeto 3.4 - Implantação e melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana
Meta 1.1 Reduzir o percentual de domicílios com inadequações domiciliares (com, no mínimo, uma inadequação) de 15% (quinze por cento) (2017) para 13% (treze por cento) até 2023.
TGO: No documento do Plano o ODS 3 está em rol de objetivos relacionados ao Programa de Habitabilidade Urbana, mas não idnentifquei uma meta desse ODS que estive associada ao Programa
PRDNE: ODS 9 Meta 9.1 está relacionado aos projetos 3.3 e 3.4 que tratam de infraestrutura de integração metropolitana e mobilidade urbana
PRDNE: Relacionado à meta do Programa de Habitabilidade e ao Projeto 3.1 que trata da ampliação do acesso à habitação de interesse social
PRDNE: Relacionado mais diretamente ao projeto 3.4 que trata da implantação e melhoria de infraestrutura de mobilidade urbana
PRDNE: Relacionado ao Programa de Saneamento
PRDNE: Relacionados aos projetos 3.1 e 3.2 do Programa de Habitabilidade, ao Programa de Saneamento
TGO: Pode ser interessante para o GT5 Segurança Hídrica e Conservação Ambiental
PRDNE: Essa meta está relacionada ao Projeto 3.1 de habitação de interesse social
Indicador interessante para o Programa Nordeste Pacífico ou para o Programa de Valorização da Sociodiversidade
TGO: Seria interessante considerar explicitamente como meta ou mesmo um projeto. Alguma ação comtempla isso?
PRDNE: Relacionado ao GT de Segurança Hídrica e Conservação Ambiental. Projeto de gestão de riscos de secas e cheias
TGO: Pode ser interessante para o Programa de Valorização da sociodiversidade.