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Concurso de pessoas (Requisitos :closed_lock_with_key: (Liame subjetivo…
Concurso de pessoas
Requisitos :closed_lock_with_key:
Pluralidade de agentes
Liame subjetivo
Adesão
Relevância causal de todas as condutas
Homogeneidade subjetiva
Elemento subjetivo
Identidade da infração
Participação
Formas
Induzimento :bulb:
Instigação
Auxílio material
Teorias :books:
Acessoriedade mínima
FT
Acessoriedade máxima
FT + I + C
Acessoriedade média ou limitada
FT + I
CP :check:
Hiperacessoriedade
FT + I + C + Punido
de menor importância
Causa geral de diminuição :arrow_heading_down: de pena
1/6 a 1/3
Autoria
TEORIAS
:books:
Teoria Restritiva
ou objetiva :bow_and_arrow:
Executa o verbo do tipo
Teoria do Domínio final do fato ou
Objetivo-subjetiva
Teoria Extensiva ou subjetiva
Todos que contribuem
Não :red_cross: admite participação
Mediata ou indireta
Erro determinado
por terceiro
Coação moral irresistível
Obediência hierárquica
Instrumento impunível
Punição
Monista :check:
Pluralista :star:
Cooperação
dolosamente distinta
:red_flag:
Agente que comete
o crime MENOS grave
Crime mais grave NÃO :red_cross:
era previsível
Pena do MENOS grave
Crime mais grave
era previsível
Pena do MENOS grave
até 1/2
+