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Aula 2 (Mandato (Sucessão (Definitiva (Sucessor completa o mandato do…
Aula 2
Mandato
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Sucessão
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Causa
Vacância
(Definitiva)
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Renúncia
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Tácita
Ausência do país por + de 15 dias, sem autorização do Congresso Nacional
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Substituição
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Causa
Impedimento (Temporária)
Doença/Viagem/Suspensão (art. 86, §1.º, CF)
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