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BC, LOCAL e MOMENTO (Momento do FG (Na prestação de serviços de…
BC, LOCAL e MOMENTO
Momento do FG
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Da aquisição em leilão, nos casos de bens importados apeendidos ou abandonados
Do desembaraço aduaneiro, no caso de importação
Da entrada do território quando for petroleo, derivados e energia elétrica
Do fornecimento de mercadorias com prestação de serviços ou só mercadoria quando na competência dos municípios
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A BC é:
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Valor da mercadoria+(II.IPI,IOF)+Taxas e Desp. aduaneiras
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Valor da mercadoria+(II.IPI,IOF)+Taxas e Desp. cobradas
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Valor da operação
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Valor da merc. não compreendidos na competência municipal, com ressalva na LC
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Integra a BC
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Seguros, juros e demais importâncias pagas e descontos condicionais
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Na falta do valor
Industrial
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2°: Preço no atacado local, na falta regional
Produtor, extrator
2°: Preço no atacado local, na falta regional
Comerciante
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2°: Preço no atacado local, na falta regional
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Local
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Serviço de comunicação
Caso os serviços sejam não medidos e o preço cobrado seja pré-definido: será recolhido em partes iguais para cada unidade da federação
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Olocal da prestação de serviço de radiofusão sonora, geração, transmissão e etc
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Transporte
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Onde se encontre, quando irregular
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Peixes, molúscos e crustáceos
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Petróleo, derivados e energia
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Ouro, quando não for ativo financeiro
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