DIREITO CONSTITUCIONAL - MÓDULO I TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO
AULA 0101 - CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
EXTENSÃO
CONTEÚDO
FORMA
MODO ELABORAÇÃO
ORIGEM
ALTERABILIDADE
PROMULGADA - ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE
CESARISTA - IMPOSTA - CONCORDÂNCIA VIA REFERENDO
OUTORGADA - IMPOSTA
PACTUADA - FORÇAS ANTAGÔNICAS - PACTO LEGISLATIVO ENTRE MONARQUIA + BURGUESIA
ESCRITA - 01 DOC SOLENE
NÃO ESCRITA - LEG, ESPARSA
SINTÉTICA - EUA - ESTADO
ANALÍTICA - AMPLA
FORMAL - OUTROS ASSUNTOS DENTRO
MATERIAL - ASSUNTO DE ESTADO
DOGMÁTICA - RUPTURA DE DOGMA
HISTÓRICA - LENTA EVOLUÇÃO SOC - COSTUMEIRA
FLEXÍVEL - MESMO PROCESSO LEG INFRA
SEMI RÍGIDA - PARTE RIGIDA / PARTE FLEXÍVEL
RIGIDA - PROC DIFICULTOSO - COMPARADO LO/LC
SUPER RÍGIDA - ALEXANDRE DE MORAIS - RIGIDA COM PARTE IMUTÁVEL - CLAUSULAS PETREAS
CF/88
ANALÍTICA
FORMAL
ESCRITA
DOGMÁTICA
PROMULGADA
RÍGICA
AULA 0102 - PODER CONSTITUINTE
FORMAS DE EXPPRESSÃO
OUTORGADO
ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE
TIPOS
ORIGINÁRIO - CARACTERÍSTICAS - IPASIPI
DERIVADO
SOBERANO
INCONDICIONADO
AUTÔNOMO
PODER FATO E POLÍTICO
PERMANENTE
INICIAL
ILIMITADO
NÃO SUJEITO A CLÁUSULAS PÉTREAS
QUEM DEVE RESPEITAR É O PODER CONSTITUINTE DERIVADO
CORRENTES
NATURALISTA
POSITIVISTA
VALROES ÉTICOS
VALORES RELIGIOSOS
VALORES CULTURAIS
INCONDICIONADO
É O PODER DE ELABORAR OU ATUALIZAR UMA CONSTITUIÇÃO
MODIFICAÇÃO
ACRÉSCIMO
SUPRESSÃO
AULA 0103 - PODER CONSTITUINTE DERIVADO
TIPOS
REVISOR
DECORRENTE
REFORMADOR
REVISÃO DO TEXTO
VOTO MAIORIA ABS - SESSÃO UNICAMERAL - CN
05 ANOS APÓS 88
JÁ SURTIU EFEITOS
OUTORGA A ESTADOS E DF - CONST. ESTADUAIS
01 PÓS PROMULGAÇÃO
RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
SENSÍVEIS
EXTENSÍVEIS
ESTABELECIDOS
REGIME DEMOCRÁTICO
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA
SISTEMA REPRESENTATIVO
AUTONOMIA MUNICIPAL
FORMA REPUBLICANA
PREST. DE CONTAS ADM D e I
APLI MINIMA IMPOSTOS EM ENSINO E SAUDE
MODIFICAR PARCIALMENTE
DURANTE A VIGÊNCIA
CRIADO E CONDICIONADO AO P.C.ORIGINÁRIO
PROCESSO
NÃO SANÇÃO
INICIATIVA
C.N PROMULGA
DA PUBLICAÇÃO - NORMA CONST. ALTERADA
1/3 CAM / SEN
1/2 ASSEMB LEGIS.- CADA UMA COM MAIORIA REL
PR
LIMITAÇÕES
MATERIAIS - CLÁUSULAS PÉTREAS
CIRCUNSTACIAIS
VOTO - DIRETO - SECRETO - UNIVERSAL - PERIÓDICO -
SEPRARAÇÃO DOS PODERES
FORMA FEDERATIVA
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
SÍTIO
DEFESA
INTERVENÇÃO
OUTRAS MATÉRIAS
PRESIDENCIALISMO
PLURALISMO PARTIDÁRIO
FORMA REPUBLICANA
TETO UNIFICADO 03 PODERES
REVISÃO E REFORMA
LIMITES QUE VEDAM AÇÕES CONTRÁRIAS AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
ESTRUTURA DA FEDERAÃO
ACESSO A CARGOS ELETIVOS
PROCESSO LEGISLATIVO