DIREITO CONSTITUCIONAL - MÓDULO I TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO

AULA 0101 - CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

EXTENSÃO

CONTEÚDO

FORMA

MODO ELABORAÇÃO

ORIGEM

ALTERABILIDADE

PROMULGADA - ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE

CESARISTA - IMPOSTA - CONCORDÂNCIA VIA REFERENDO

OUTORGADA - IMPOSTA

PACTUADA - FORÇAS ANTAGÔNICAS - PACTO LEGISLATIVO ENTRE MONARQUIA + BURGUESIA

ESCRITA - 01 DOC SOLENE

NÃO ESCRITA - LEG, ESPARSA

SINTÉTICA - EUA - ESTADO

ANALÍTICA - AMPLA

FORMAL - OUTROS ASSUNTOS DENTRO

MATERIAL - ASSUNTO DE ESTADO

DOGMÁTICA - RUPTURA DE DOGMA

HISTÓRICA - LENTA EVOLUÇÃO SOC - COSTUMEIRA

FLEXÍVEL - MESMO PROCESSO LEG INFRA

SEMI RÍGIDA - PARTE RIGIDA / PARTE FLEXÍVEL

RIGIDA - PROC DIFICULTOSO - COMPARADO LO/LC

SUPER RÍGIDA - ALEXANDRE DE MORAIS - RIGIDA COM PARTE IMUTÁVEL - CLAUSULAS PETREAS

CF/88

ANALÍTICA

FORMAL

ESCRITA

DOGMÁTICA

PROMULGADA

RÍGICA

AULA 0102 - PODER CONSTITUINTE

FORMAS DE EXPPRESSÃO

OUTORGADO

ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE

TIPOS

ORIGINÁRIO - CARACTERÍSTICAS - IPASIPI

DERIVADO

SOBERANO

INCONDICIONADO

AUTÔNOMO

PODER FATO E POLÍTICO

PERMANENTE

INICIAL

ILIMITADO

NÃO SUJEITO A CLÁUSULAS PÉTREAS

QUEM DEVE RESPEITAR É O PODER CONSTITUINTE DERIVADO

CORRENTES

NATURALISTA

POSITIVISTA

VALROES ÉTICOS

VALORES RELIGIOSOS

VALORES CULTURAIS

INCONDICIONADO

É O PODER DE ELABORAR OU ATUALIZAR UMA CONSTITUIÇÃO

MODIFICAÇÃO

ACRÉSCIMO

SUPRESSÃO

AULA 0103 - PODER CONSTITUINTE DERIVADO

TIPOS

REVISOR

DECORRENTE

REFORMADOR

REVISÃO DO TEXTO

VOTO MAIORIA ABS - SESSÃO UNICAMERAL - CN

05 ANOS APÓS 88

JÁ SURTIU EFEITOS

OUTORGA A ESTADOS E DF - CONST. ESTADUAIS

01 PÓS PROMULGAÇÃO

RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

SENSÍVEIS

EXTENSÍVEIS

ESTABELECIDOS

REGIME DEMOCRÁTICO

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA

SISTEMA REPRESENTATIVO

AUTONOMIA MUNICIPAL

FORMA REPUBLICANA

PREST. DE CONTAS ADM D e I

APLI MINIMA IMPOSTOS EM ENSINO E SAUDE

MODIFICAR PARCIALMENTE

DURANTE A VIGÊNCIA

CRIADO E CONDICIONADO AO P.C.ORIGINÁRIO

PROCESSO

NÃO SANÇÃO

INICIATIVA

C.N PROMULGA

DA PUBLICAÇÃO - NORMA CONST. ALTERADA

1/3 CAM / SEN

1/2 ASSEMB LEGIS.- CADA UMA COM MAIORIA REL

PR

LIMITAÇÕES

MATERIAIS - CLÁUSULAS PÉTREAS

CIRCUNSTACIAIS

VOTO - DIRETO - SECRETO - UNIVERSAL - PERIÓDICO -

SEPRARAÇÃO DOS PODERES

FORMA FEDERATIVA

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

SÍTIO

DEFESA

INTERVENÇÃO

OUTRAS MATÉRIAS

PRESIDENCIALISMO

PLURALISMO PARTIDÁRIO

FORMA REPUBLICANA

TETO UNIFICADO 03 PODERES

REVISÃO E REFORMA

LIMITES QUE VEDAM AÇÕES CONTRÁRIAS AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

ESTRUTURA DA FEDERAÃO

ACESSO A CARGOS ELETIVOS

PROCESSO LEGISLATIVO