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Política Nacional de Atenção Oncológica do SUS (Rede de Atenção (Atenção…
Política Nacional de Atenção Oncológica do SUS
envolve a
promoção
da saúde, a
prevenção
, o
diagnóstico
, o
tratamento
e a
reabilitação
do câncer.
Portaria n° 2.439/2005 - determina a organização e articulação nas 3 esferas
Secretarias de Saúde dos Estados
Ministério da
Saúde
Secretarias de Saúde dos Municípios
Portaria n° 874/2013
Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Qualificar a gestão pública, através da implementação do controle, da regulação e da avaliação das ações e serviços para a prevenção e controle do câncer;
portaria n° 140/2014,
Define a estrutura, o funcionamento e os recursos humanos para os estabelecimentos especializados em oncologia
Rede de Atenção
Atenção Especializada
Ambulatorial,
Atenção Especializada
Hospitalar
CACON (Centro de alta complexidade em oncologia)
realiza o diagnóstico definitivo e o tratamento
de todos os tipos de câncer
UNACON (Unidade de assistência de alta complexidade em oncologia)
realiza o diagnóstico definitivo e o
tratamento dos cânceres mais prevalentes
atenção domiciliar
atenção básica
Portaria n° 483/2014
Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado.
A Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer tem como
objetivo
a redução da mortalidade e da incapacidade causadas por esta doença e ainda a possibilidade de diminuir a incidência de alguns tipos de câncer, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com câncer, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos.