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Aula 2: Criação e Funcionamento do SUS (A Reforma Sanitária (Essas…
Aula 2: Criação e Funcionamento do SUS
Conceitos
Para ocorrer mudanças, houve a
Reforma Sanitária
A Assistência hospitalar era feita pelo INAMPS (Istituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
A Saúde no Brasil até 1987 era de difícil acesso, onde apenas trabalhadores de carteira assinada possuíam acesso à rede pública de saúde
A Reforma Sanitária
Essas reinvidicações buscava a unificação do sistema de saúde através de uma nova política de saúde
Visava a universalização do atendimento, que todos pudessem ter acesso à um atendimento justo
Era um trajeto dentro de um projeto econômico-social que já andava no Brasil
Este movimento teve como marco a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorreu em Brasília em 1986
Sua proposta central era garantir acesso à saúde para todos os cidadãos
As discussões desta conferência entraram em vigor em 1988 pela Constituição
Movimento datado ao longo dos anos 80 visando lutar pela reestruturação do sistema de saúde, também para ampliar o direito do cidadão, especialmente às camadas sociais marginalizadas
Criação e Regulamentação do SUS
A Política que rege o SUS determina que seu modelo de Assistência seja baseado na
descentralização, integralidade do atendimento e participação da comunidade
A descentralização
se dá pois os estados e municípios passam a fornecer atendimento conforme as necessidades locais
Lei 8.142/90:
Se trata da participação e papel da comunidade na gestão do SUS, para alguns participantes da comunidade atuarem na administração do SUS
A integralidade do atendimento
(disponível a todos os cidadãos).
Lei 8.080/90:
Propõe a a integração das ações e serviços de saúde, substituindo um sistema regionalizado e hierarquizado. A saúde é um dever do Estado
A participação da comunidade
nas decisões importantes relativas à saúde pública.
O SUS é criado na Constituição de 1988, mas fora isso, outras leis importantes são criadas em decorrência da estruturação do novo sistema de saúde
Os Princípios do SUS
Universalidade, Equidade e Integralidade
Equidade
se refere à igualdade de oportunidades, um atendimento que se preocupa com o contexto do paciente que está sendo atendido, de sua realidade socioeconômica e como ser biopsicossocial
Integralidade
condiz com as necessidades de saúde das pessoas ou de grupos que devem ser levadas em conta. Também informa que a qualidade do atendimento deve sobrepor meras quantidades de atendimento
Universalidade
torna a saúde num direito de todos em território nacional. Foi a principal reinvidicação do movimento sanitarista, saúde à todos sem distinção
Descentralização, e Participação da comunidade