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Despesa Pública (Grupo de Natureza da Despesa (Investimentos (Planejamento…
Despesa Pública
Grupo de Natureza da Despesa
Investimentos
Planejamento e Execução de Obras
Inversões Financeiras
Aquisição de bens de capital já em utilização
Outras Despesas Correntes
Material de Consumo, Diárias, Auxílio Alimentação e Transporte...etc.
Amortização da Dívida
Empréstimos
Juros e Encargos da Dívida
Reserva de Contingência
Eventos fiscais imprevistos
Pessoal e Encargos Sociais
Programação Orçamentária
Quantitativa
A quantidade define o quanto será orçado
Financeira
Define o que adquirir e com quais recursos
Especificação da fonte que garantirá a ação
Qualitativa
Atribuição da qualidade do que será orçado
Despesa Extraorçamentária
Não constam no orçamento
NÃO SÃO AUTORIZADOS PELA
LOA
Despesas Intraorçamentárias
Na mesma esfera de governo fazem:
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
Despesa Orçamentária
Previstas no orçamento anual
Dívida Passiva / Dívida Pública
Operações de crédito internas e externas
Dívida Flutuante
Passivo inferior a 12 meses
Não precisa de autorização pra pagar
São os Restos a Pagar
Dívida Fundada
Passivo superior a 12 meses
Precisa de autorização pra pagar
Amortização superior a 12 meses
Etapas da Despesa
Planejamento
Programação Orçamentária e Financeira
Processo de Licitação
Descentralização de Créditos Orçamentários
Formalização do Contrato
Fixação da Despesa → O documento (LOA) é concluído
Execução
Liquidação
Obrigação de pagamento
Fase da entrega de materiais e serviços
Fornecedor entrega Nota Fiscal
Pagamento → Desembolso Financeiro
Empenho
Autorização p/ fazer a despesa
Só é ato completo com a Nota de Empenho
Global → Parceladas
Estimativo → O valor total não é estimado
Ordinário → Pagamento em 1x
Conceitos
Emissão de Empenho gera OBRIGAÇÃO orçamentária
Classificação Qualitativa por Estrutura Programática
Programa
É o instrumento de ORGANIZAÇÃO da atuação governamental
Ação
Executa o que está no Programa
Atividade
Operações CONTINUAS e permanentes
Projeto
Operações LIMITADAS no tempo
Operação Especias
NÃO CONTRIBUEM, não resulta em nada