Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
FORMAS DE ESTADO (Designam o modo de organização do poder politico em…
FORMAS DE ESTADO
-
Tipos
-
Confederação: Estado formado pela união de outros Estados Independentes e se vinculam através de um Tratado Internacional de Direito Publico e por isso conservam o direito de secessão (direito de desvinculação) Ex. 13 Colonias que formaram os EUA.
-
Federação: União de Estados que se vinculam por uma Constituição Federal e que não possuem direito de secessão
Federação por agregação: um conjunto de Estados soberanos cedem sua soberania para formar um novo país. Ex: EUA.
Federação por desagregação: um Estado unitário se desintegra para originando um conjunto de estados autonônomos. Ex: Brasil.
Federação dual: cada ente federativo possui rigidamente estabelecido sua esfera de atuação. Ex: EUA.
-
Federação simétrica: existe um equilibrio e uma igualdade na divisão de competências entre os entes federativos de mesmo patamar territorial. Ex: Pará pode fazer o mesmo que o estado de SP.
Federação assimétrica: existe desequilibrio entre os poderes dos entes federativos de mesmo nível territorial.
Federação Brasileira
Classes de poder orgânicos: Executivo, Legislativo e Judiciário
Classes de pode territorial, de acordo com espaço geográfico: União, Estados, Mucipios e Distrito Federal