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DA PROVA TESTEMUNHAL (ACAREAÇÃO (QUEM PODE SER ACAREADOS (ENTRE…

- - - - OS ASCENDENTES OU DESCENDENTES E, LINHA RET... DO ACUSADO
        
        SERÁ UMA TESTEMUNHA NÃO COMPROMISSADA
        
        SENDO OBRIGADO A DEPOR, NÃO SERÁ OBRIGADO A CUMPRIR COM A VERDADE.
  - - - O CÔNJUGE AINDA QUE DESQUITADO
      - O IRMÃO
      - AOS MENORES DE 14 ANOS
      - PAI
      - DOENTES E DEFICIENTES MENTAIS
      - MÃE
      - O ASCENDENTE OU DESCENDENTE, O AFIM EM LINHA RETA:
- - - - ELA PODE FAZER UMA BREVE CONSULTA A ANOTAÇÕES, NÃO PODE LER O DEPOIMENTO.
    - - MUDOS
      - SURDOS
      - SURDO-MUDO
  - - - A TESTEMUNHA DEPÕE SOBRE O QUE ELA SABE.
      - MANIFESTAÇÕES PESSOAIS SÃO IRRELEVANTES.
  - - - PODE IR POR CONDUÇÃO COERCITIVA
      - PAGAMENTO DE MULTA E DAS CUSTAS DA DILIGÊNCIA E PROCESSO POR CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.
    - - Art. 220 do CPP - AS PESSOAS IMPOSSIBILITADAS, POR ENFERMIDADE OU POR VELHICE, DE COMPARECER PARA DEPOR SERÃO INQUIRIDAS ONDE ESTIVEREM
      - SERÃO INQUIRIDAS ONDE ESTIVEREM
- - - - DIRETA
        
        ELA PRESENCIOU O FATO
      - INDIRETA
        
        É AQUELA QUE NÃO PRESENCIOU O FATO, PORÉM OUVIU DIZER SOBRE O FATO
- - - - ACONTECE QUANDO UMA DAS PARTES QUER APONTAR QUE A TESTEMUNHA DA OUTRA PARTE ELA
        
        OU É PROIBIDA DE DEPOR
        
        SE FOR PROCEDENTE
        
        O JUIZ EXCLUI A TESTEMUNHA
        
        OU NÃO DEVE PRESATAR O COMPROMISSO
        
        SE FOR PROCEDENTE
        
        O JUIZ OUVIRÁ A TESTEMUNHA SEM TOMAR O COMPROMISSO DE DIZER A VERDADE (OUVE COMO INFORMANTE)
      - EXEMPLOS
        
        O MP ARROLA UMA PESSOA MENOR DE 14 ANOS E O ADVOGADO DA OUTRA PARTE IRÁ CONTRADITAR FALANDO AO JUIZ QUE ESSA TESTEMUNHA PODE DEPOR PORÉM NÃO COMO TESTEMUNHA NÃO COMPROMISSADA
        
        O MP ARROLA O PSICOLÓGO DO RÉU PARA DEPOR, O ADVOGADO DA OUTRA PARTE IRÁ CONTRADITAR A TESTEMUNHA ANTES DELA DEPOR FALANDO AO JUIZ QUE ESSA TESTEMUNHA É OBRIGADO A DEPOR.
    - - É LEVANTADO ALGUMA SITUAÇÃO DA TESTEMUNHA QUE HÁ TORNE SUSPEITA DE PARCIALIDADE, OU INDIGNA DE FÉ
      - EXEMPLO
        
        INDIGNA DE FÉ QUANDO A TESTEMUNHA JÁ DEU 3 FALSOS TESTEMUNHOS, O JUIZ DEVERÁ SABER VALORÁ ESSE TESTEMUNHO
        
        QUANDO A TESTEMUNHA É AMIGO DA VÍTIMA OU DOS SEUS FAMILIARES, O ADVOGADO PODE IMPUGNAR ESSA TESTEMUNHA. A TESTEMUNHA FARÁ O SEU DEPOIMENTO PORÉM O JUIZ NESSE CASO PODE VALORÁ O TESTEMUNHO COM MAIS DELICADEZA
      - SE FOR PROCEDENTE
        
        O JUIZ OUVI NORMALMENTE A TESTEMUNHA SÓ QUE LEVARÁ O FATO EM CONSIDERAÇÃO NA HORA DE VALORÁR O DEPOIMENTO
- - - - O RECONHECIMENTO SIGILOSO :A DOUTRINA ENTENDE MESMO NESES CASOS (FASE DE INSTRUÇÃO) PODE SER FEITO, UMA VEZ QUE A VÍTIMA SE CORRESSE O O RISCO DE SER IDENTIFICADA PELO CRIMINOSO NÃO IRIA SE NÃO FOSSE DE FORMA SIGILOSA. (SIGA O QUE ESTÁ NO CÓDIGO PENAL, CASO CITE A DOUTRINA, ESTÁ VALENDO)
- - - - PARÁGRAFO ÚNICO. À FOTOGRAFIA DO DOCUMENTO, DEVIDAMENTE AUTENTICADA, SE DARÁ O MESMO VALOR DO ORIGINAL.
  - - - PARÁGRAFO UNICO. AS CARTAS PODERÃO SER EXIBIDAS EM JUÍZO PELO RESPECTIVO DESTINATÁRIO, PARA A DEFESA DE SEU DIREITO, AINDA QUE NÃO HAJA CONSENTIMENTO DO SIGNATÁRIO.
        
        EXEMPLO: A MARIA ENVIA UMA E-MAIL / CARTA ETC. PARA O JOSÉ: FALANDO - EU SEI QUE NÃO FOI VOCÊ, PORÉM EU QUERO QUE VOCÊ FIQUE PRESO PARA O RESTO DA VIDA. NESTE CASO O JOSÉ PODE UTILIZAR ESSA PROVA MESMO QUE A MARIA NÃO AUTORIZE.
    - - É QUANDOESSA É A ÚNICA PROVA QUE PROVARÁ A INOCÊNCIA DE UM RÉU.
  - - - ART. 479 DP CPP - DURANTE O JULGAMENTO NÃO SERÁ PERMITIDA A LEITURA DE DOCUMENTO OU A EXIBIÇÃO E OBJETO QUE NÃO TIVER SIDO JUNTADO AOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 3 DIAS ÚTEIS, DANDO-SE CIÊNCIA A OUTRA PARTE.
  - - - ELES PROVAM OS ATOS E FATOS OCORRIDO NA PRESENÇA DO AGENTE PÚBLICO, ALÉM DO VALOR QUE SERVE O PRIVADO.
      - EXEMPLO:
        
        UM DOCUMENTO DE CASAMENTO
    - - ELES SERVEM PARA PROVAR AS OBRIGAÇÕES CONTRAIDAS ENTRE AS PARTES SIGNATARIAS
      - EXEMPLO:
        
        CONTRATO DE VENDA
  - - - ESTÁ RELACIONADO A FORMALIZAÇÃO DO DOCUMENTO EM SI
      - EXEMPLO:
        
        ERA PARA TER 2 TESTEMUNHAS E NÃO TINHA, ERA PARA TER RECONHECIMENTO DE FIRMA E NÃO TINHA.
    - - SÃO RELACIONADOS AO CONTEÚDO NELE CONTIDO
      - EXEMPLO:
        
        IMAGINA QUE NA DECLARAÇÃ DE CASAMENTO CONSTA QUE O HOMEM CAOSU DE FORMA FORÇADA.
  - - - TEM UMA FALSIDADE EXTRUTURAL
      - DOCUMENTO FALSO DESDE O INÍCIO OU FOI ADULTERADO
      - EXEMPLO:
        
        CNH FALSA OU ADULTERADA
    - - VEM DE IDEIA
      - DOCUMENTO QUE ELE É ESTRUTURALMENTE VERDADEIRO, MAS QUE CONTÉM UMA INFORMAÇÃO INVERIDICA OU QUE CONTÉM UMA OMISSÃO DE UMA INFORMAÇÕES QUE DEVERIA CONSTAR.
      - EXEMPLO:
        
        DEIXA DE DECLARAR ALGO EM UMA FICHA CADASTRAL (RENDA...)
- - - - UM DIA ANTES DA MORTE DA MARIA, ALGUÉM ENVIOU UMA CARTA PARA ELA DIGITADA (PARA QUE NÃO POSSA RECONHECER A CALIGRAFIA) COM VÁRIOS ERROS DE PORTUGUÊS E, APÓS INVESTIGAÇÕES, CONCLUIRAM QUE O JOSÉ, QUE GOSTAVA DA MARIA, FALA E ESCREVE DA MESMA MANEIRA. ISSO NÃO PROVA O FATO QUE É PRECISO PROVAR, QUE O JOSÉ MATOU A MARIA, PORÉM É UM INDÍCIO QUE POSSA TER SIDO ELE QUE A MATOU