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CRIMES CONTRA VIDA - HOMICÍDIO (HOMICÍDIO Art. 121 do CP (HOMICÍDIO…

- - - - COMEÇA QUANDO ACONTECE A CONCEPÇÃO (FECUNDAÇÃO) (em consequência da fusão do espermatozoide com o óvulo)
    - - COMEÇA COM O INÍCIO DO TRABALHO DE PARTO
      - É A QUE PREVALECE
- - - - VALOR SOCIAL
        
        EXEMPLOS:
        
        Quando o agente mata um traficante que vendia drogas para os jovens da comunidade na qual ele mora. Essa situação o deixava revoltado.
        
        Homicídio praticado para aliviar o enfermo terminal das dores - EUTANÁSIA
        
        Pai que mata o estuprador da filha
        
        QUANDO O INDIVÍDUO PRATICAR UMA CONDUTO QUE É IMPORTNTE PARA SOCIEDADE.
        
        INTERESSE COLETIVO
        
        SENTIMENTOS
        
        PIEDADE
        
        MISERICÓRDIA
        
        COMPAIXÃO
      - VALOR MORAL
        
        EXEMPLO:
        
        Quando um pai, para acabar com o sofirmento do filho, realiza uma eutanásia no próprio filho.
        
        Indignação de um traidor da pátria - Crime cometido contra um político que roubou milhões do país e após ser condenado resolve fugir do país, antes que ele consiga, um agente o executa.
        
        MOTIVO NOBRE, MAS QUE REPRESENTA UM INTERESSE DO PRÓPRIO AGENTE
        
        INTERESSE INDIVIDUAL / PARTICULARES
      - SOB O DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA
        
        A EMOÇÃO NÃO PODE SER LEVE E PASSAGEIRA OU MOMENTÂNEA. DEVE SER INTENSA E PERMANENTE AO MENOS DURANTE.
        
        OBSERVAÇÃO
        
        O CRIME NÃO PODE SER PREMEDITADO, A FRIEZA DE ESPIRITO, EXCLUI A EMOÇÃO TRATADA.
        
        Não é o caso do marido que já sabe da infidelidade da esposa e prepara para colhê-la em flagrante com a finalidade de matá-la.
        
        EXEMPLO
        
        Violenta emoção do marido que flagra a esposa em adultério.
        
        EXIGE-SE:
        
        REAÇÃO IMEDIATA
        
        Exige-se que a o revide seja imediato. A demora na reação exclui a causa minorante, transformando-se em vingança. O possível momento dependerá do caso concreto
        
        INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA
        
        Compreende qualuqer comportamento incitante, injuriosa e desafiadora
        
        EXEMPLO:
        
        Um pai que presencia um sujeito que está sequestrando sua família abusando da sua filha e sua esposa. Ao saber que a polícia chegou, resolveu se entregar e no meio do caminho a veatura, olha para o pai e pisaca, pai, sob violenta emoção, pega a arma do policial e mata o sequestrador.
      - (IN) COMUNICABILIDADE DA CIRCUNSTÂNCIA
        
        TEM CARÁTER PESSOAL
        
        NÃO SE COMUNICA ENTRE AGENTES
        
        Exemplo: José e Pedro se juntam para matar a Maria, porém o José está sob o domínio de violenta emoção ou valor moral / social. Neste caso o José terá uma diminuição na pena o Pedro NÃO, ele responderá sem diminuição alguma.
        
        CUIDADO
        
        Se o crime for praticado em concurso de pessoas, a circunstância pessoal (violenta emoção) não se comunica entre os agentes, respondendo por homicídio simples aquele que que não estava sob violenta emoção.
    - - SEMPRE NATUREZA SUBJETIVA
      - O PORQUÊ FOI PRATICADO O DELITO - ESTÁ RELACIONADO AO PENSAMENTO (CABEÇA)
      - QUANTO AO MOTIVO
  - - - ORUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO
        
        IDADE DA VÍTIMA / DEFICIENTE FÍSICO OU CIRCUNSTÂNCIA QUE SE TORNA IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. NÃO É ESSA QUALIFICADORA PODE SER QUALIFICADO POR OUTRA RAZÃO
        
        O AGENTE ARMADO CONTRA UMA PESSOA DESARMADA.
      - NATUREZA OBJETIVA
      - EMBOSCADA
        
        PRESSUPÕES OCULTAMENTO DO AGENTE, QUE ATACA A VÍTIMA COM SURPRESA. DENOTA MAIOR COVARDIA E PERVERSIDADE POR PARTE DO AGENTE
      - DISSIMULAÇÃO
        
        FINGIMENTO, DIFARÇANDO O AGENTE A SUA INTENÇÃO CRIMINOSA, SURPREENDENDO A VÍTIMA DESATENTA E INDEFESA.
      - TRAIÇÃO
        
        É ATAQUE DESLEAL, REPENTINO E INESPERADO (EX: ATIRAR PELAS COSTAS OU DURANTE O SONO)
    - - VI - CONTRA A MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO:
        
        TEM QUE SER MULHER
        
        E SER REALIZADO POR RAZÕES DO SEXO FEMININO
        
        EXEMPLO:
        
        MACHISTA QUE MATA UMA MULHER
        
        HOMEM QUE MATA A MULHER POR SUSPEITA DE TRAIÇÃO
      - DE ACORDO COMO STJ É UMA QUALIFICADORA DE ORDEM OBJETIVA.
      - § 2° CONSIDERA-SE QUE HÁ RAZÕES DE SEXO FEMININO QUANDO O CRIME ENVOLVE:
        
        I - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
        
        II - MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER.
      - CAUSA DE AUMENTO DE PENA DE 1/3 A 1/2 Art. 121 § 7°
        
        I - DURANTE A GESTAÇÃO OU NOS 3 MESES APÓS O PARTO;
        
        III - NA PRESENÇA FÍSICA OU VIRTUAL DE DESCENDENTE OU DE ASCENDENTE DA VÍTIMA;
        
        ATENÇÃO: PRESENÇA VIRTUAL DESDE QUE SEJA EM TEMPO REAL
        
        II - CONTRA PESSOA:
        
        MAIOR DE 60 ANOS
        
        COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORA DE DOENÇAS DEGENERATIVAS QUE ACARRETEM CONDIÇÃO LIMITANTE
        
        MENOR DE 14 ANOS
        
        OU DE VUNERABILIDADE FÍSICA OU MENTAL
        
        EM DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NOS INCISOS I, II E III DO CAPUT DO ART. 22 DA LEI 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006. (INCLUÍDO PELA LEI N° 13.771, DE 2018) LEI MARIA DA PENHA
      - ENTENDIDO COMO MORTE DE MULHER EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO (VIOLÊNCIA DE GÊNERO)
      - § 2° - A DA LEI 13.104/15 - QUANDO A MORTE DA MULHER DEVE SER CONSIDERADA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DO SEXO DEMININO:
        
        II - MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER.
        
        I - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR
        
        OBSERVAÇÃO:
        
        NO ÂMBITO DA UNIDADES DOMÉSTICA, COMPREENDIDA COMO O ESPAÇO DE CONVÍVIO PERMANENTE DE PESSOAS, COM OU SEM VÍNCULO FAMILIAR, INCLUSIVE ESPORADICAMENTE AGREGADA.
        
        NO ÂMBITO DA FAMILIA, COMPREENDIDA COMO A COMUNIDADE FORMADA POR INDIVÍDUOS QUE SÃO OU SE CONSIDERAM APARENTADOS, UNIDOS POR LAÇOS NATURAIS, POR AFINIDADE OU POR VONTADE EXPRESSA;
        
        EM QUALQUER RELAÇÃO ÍNTIMA DE AFETO, NA QUAL O AGRESSOR CONVIVIA OU TENHA CONVIVIDO COM A OFENDIDA, INDEPENDENTE DE COABITAÇÃO.
      - QUESTÃO CERTA:
        
        A qualificadora do feminicídio, caso envolva violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher, não é incompatível com a presença da qualificadora da motivação torpe.
    - - EMPREGO DE VENENO:
        
        CASO ELA SAIBA NÃO TEREMOS A QUALIFICADORA DE VENENO, MAS SIM A QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL
        
        É NECESSÁRIO QUE A VÍTIMA NÃO SAIBA QUE ESTÁ INGERINDO O VENENO
        
        QUALQUER SUBSTÂNCIA PODERÁ SER CONFIGURAR VENENO.
      - EMPREGO TORTURA
        
        É PRECISO QUE HAJA A INTENÇÃO DO AGENTE MATAR A VÍTIMA MEDIANTE O MEIO DE TORTURA
        
        SE O AGENTE QUISER SÓ TORTURAR E SE EXCEDE E ACABA PROVOCANDO A MORTE DA VÍTIMA, TERÁ TORTURA QULIFICADA PELO RESULTADO MORTE.
        
        CRIME PRETERDOLOSO (DOLO NO FATO ANTECEDENTE E CULPA NO CONSEQUANTE)
        
        RESPONDERÁ PEL CRIME DE TORTURA QUALIFICADA PELO RESULTADO (Art. 1°, § 3°, Lei n° 9.455/97 - crime preterdoloso)
      - NATUREZA OBJETIVA
      - EMPREGO DE FOGO OU ASFIXIA:
        
        EXEMPLO:
        
        O AGENTE QUE ATEIA FOGO EM UM MORADOR DE RUA
        
        UTILIZAÇÃO DE QUALQUER OBJETO CPAZ DE CAUSAR EXPLOSÃO COMO MEIO DE ALCANÇAR A MORTE DA VÍTIMA.
      - EMPREGO DE ASFIXIA:
        
        É O IMPEDIMETO DE, POR QUALQUER MEIO (MECÂNICO - AFOGAMENTO, ENFORCAMENTO, ESTRANGULAMENTO, ESGANADURA OU SUFOCAÇÃO - OU TÓXICO - GASES DELETÉRIOS) DA PASSAGEM DO AR PELAS VIAS RESPIRATÓRIAS OU PULMÕES DA PESSOA.... CAUSANDO A MORTE.
    - - SIMBOLIZA REAL DESPROPORÇÃO ENTRE O CRIME E A SUA MOTIVAÇÃO / MOTIVO IRRELEVANTE / BANAL / PEQUENO
      - EXEMPLO
        
        ** MATAR ALGUÉM PORQUE A PESSOA PISOU NO SEU PÉ E NÃO PEDIU DESCULPAS.
        
        Homicídio por rompimento de namoro / vítima ter rido do homicida.
      - OBSERVAÇÃO:
        
        DE ACORDO COM O STJ: MATAR SEM MOTIVO NÃO É UMA QUALIFICADORA (NÃO É MOTIVO FÚTIL)
      - NATUREZA SUBJETIVA
      - Para que haja futilidade na motivaçao, é necessário que, além de injusto, o motivo seja de fato insignificante.
    - - OCULTAÇÃO
        
        EXEMPLO: MATAR UMA TESTEMUNHA DE UM DELITO QUE VOCÊ PRATICOU ANTERIORMENTE.
      - IMPUNIDADE
        
        EXEMPLO: JÁ SE SABE QUE O CRIME ACONTECEU, O AGENTE MATA A TESTEMUNHA PARA QUE NÃO POSSA SER CONDENADO.
      - PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO
        
        EXEMPLO: MATAR O SEGURANÇA DE UMA JOVEM PARA POSTERIORMENTE PODER SEQUESTRÁ-LA.
      - VANTAGEM DE OUTRO CRIME:
        
        EXEMPLO
        
        EXEMPLO: VOCÊ ROUBA O UM RELÓGIO, PASSANDO PELA RUA E A VÍTIMA RECONHECE O SEU RELÓGIO E VAI TIRAR SATISFAÇÃO COMO DELINQUENTE, ASSIM PARA ESCONDER O DELITO, O AGENTE MATA A VÍTIMA PARA QUE NÃO POSSA SER DESCOBERTO O SEU CRIME (ROUBO)
    - - HOMICÍDIO MERCENÁRIO: QUANDO UMA PESSOA MATA OUTRA POR DINHEIRO.
      - A GANÂNCIA TAMBÉM É UM MOTIVO TORPE (MATAR POR DINHEIRO)
      - O MANDANTE DO CRIME, A PRINCÍPIO NÃO RESPONDE POR ESSA QUALIFICADORA.
      - É ABJETO, REPUGNANTE, DESPREZÍVEL...
      - é crime de concurso necessário (exige-se pluralidade de agentes), no qual é indispensável a paricipação de, no mínimo 2 pessoas
        
        MANDANTE
        
        EXECUTOR
      - A VINGANÇA É MOTIVO TORPE?:
        
        Depende. A constatação da vingança por si só não tem o condão de aplicar a qualificadora em estudo, necessitando de análise das peculiaridades do caso concreto (STJ e STF)
      - segundo o TJDFT, é aquele considerado como imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente, algo desprezível, como por exemplo o homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa.
    - - CONTRA AUTORIDADE OU AGENTE DESCRITO NOS ARTS. 142 E 144 DA C.F.88, INTEGRANTES DO SISTEMA PRISIONAL E DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU EM DECORRÊNCIA DELA, OU CONTRA SEU CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE CONSANGUÍNEO ATÉ 3° GRAU, EM RAZÃO DESSA CONDIÇÃO.
      - NÃO BASTA APENAS SER UM AGENTE, É NECESSÁRIO QUE O CRIME TENHA SIDO PRATICADO EM RAZÃO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO AGENTE.
      - SE HOUVER MAIS DE UMA CIRCUSNTÂNCIA QUALIFICADORA (MEIO CRUEL MOTIVO TORPE, POR EXMPLO)?
        
        NESSE CASO, NÃO EXISTE CRIME DUPLA OU TRIPLAMENTE QUALIFICADO. O CRIME É APENAS QUALIFICADO. SE HOUVER MAIS DE UMA QUALIFICADORA, UMA DELAS QUALIFICA O CRIME, E AOUTRA É CONISIDERADA COMO AGRAVANTE GENÉRICA (SE HOUVER PREVISÃO) OU CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL (ART. 59 DO CP), CASO NÃO SEJA PREVISTA COMO AGRAVANTE. POSIÇÃO ADOTADA PELO STF
      - 3° GRAU VAI ATÉ A RELAÇÃO: TIO E SOBRINHO
    - - SIM
      - DESDE QUE A QUALIFICADORA SEJA DE ORDEM OBJETIVA RELACIONADA AOS MEIOS E MODOS DE EXECUÇÃO.
      - NÃO PODE SER DE ORDEM SUBJETIVA
      - (QUESTÃO) É POSSÍVEL O HOMICÍDO QUALIFICADO-PREVILEGIADO DESDE QUE A QUALIFICADORA TENHA NATUREZA OBJETIVA, JÁ QUE TODAS AS CAUSAS DE PRIVILÉGIO SÃO DE NATUREZA SUBJETIVA.
    - - NÃO É CONSIDERADO CRIME HEDIONDO
      - QUANDO O HOMICÍDIO CONSIDERADO CRIME HEDIONDO?
      - PORQUE O PRIVILÉGIO PREPONDERA (SUBJETIVA) SOBRE A QUALIFICADORA
      - EXEMPLO: UMA PESSOA QUE, PARA ACABAR COM O SOFRIMENTO DO FILHO DOENTE, REALIZA EUTANÁSIA DANDO VENENO AO FILHO. (QUALIFICADO - VENENO, E PRATICADO POR VALOR MORAL).
    - - QUANTO AO MEIO E MODO DE EXECUÇÃO
      - COMO FOI PRATICADO O DELITO
    - - A qualificadora em estudo se comunica ao mandante? É circunstância simples ou elementar
        
        Não necessariamente se comunica ao mandante. Exemplo: pai que manda matar traficante da região que estuprou a filha de 15 anos ( relevante valor moral do pai), este responderá por homicídio simples, com a diminuição da pena relativa ao motivo de relevante valor moral; já o executor pela modalidade qualificada em esudo (Rogério Greco).
  - - - Sim
    - - Só se a privilegiadora for subjetiva combinada com uma qualificadora objetiva, uma vez que se ambas fossem subjetivas não faria sentido algum.
      - EXEMPLO:
        
        Pai que mata o estuprador da filha mediante tortura
    - - Não, por falta de previsão legal.
  - - - EXEMPLO
        
        Mãe que, mesmo sabendo que o padrasto irá matar seu filho, nada faz para impedi-lo, ainda que pudesse agir para evitar o crime sem prejuízo de sua integridade física. Responderá por HOMÍCIDIO DOLOSO (mesmo em ter praticado qualquer ato!), na qualidade de crime omissivo IMPRÓPRIO.
    - - Disparo de arma de fogo, pancadas, facadas etc.
- - - - É UMA AÇÃO NEGATIVA - OMISSIVA, REVELA-SE ANTES DE INICIAR A CONDUTA. O AGENTE NÃO ADOTA A AÇÃO CUIDADOSA QUE SE EXIGE NO CASO CONCRETO. (EX. DEIXAR REMÉDIOS AO ALCANCE DE UMA CRIANÇA).
    - - É A FALTA DE APTIDÃO TÉCNICA PARA O EXERCÍCIO DE ARTE OU PROFISSÃO. O AGENTE, NA IMPERÍCIA, REVELA CLARO DESPREPARO TÉCNICO OU PRÁTICO.
      - OCORRE QUANDO O AGENTE AGE SEM O DEVIDO CONHECIMENTO TÉCNICO. EX. ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO POR MOTORISTA SEM HABILITAÇÃO.
    - - É A PRECIPITAÇÃO, É O ATO PRATICADO COM AFOBAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRECAUÇÃO
      - É A FORMA POSITIVA DA CULPA, QUE SE MANIFESTA CONCOMITANTE À AÇÃO, OU SEJA, ESTÁ PRESENTE NO DECORRER DA CONDUTA QUE CULMINA NO RESULTADO INVOLUNTÁRIO. O AGENTE ATUA IGNORANDO OS CUIDADOS QUE O CASO REQUER (EX. LIMPEZA DE UMA ARMA CARREGADA)
  - - - PRATICAR HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR:
        
        PENAS - DETENÇÃO, DE 2 A 4 ANOS, E SUSPENSÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO OU A HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR.
  - - - ATINGIU O PRÓPRIO AGENTE DE FORMA:
        
        DIRETA
        
        O AGENTE QUE POR IMPRUDÊNCIA CAUSA UM ACIEDENTE EM UMA VIA, POR CONSEQUÊNCIA DO ACIDENTE, ALGUNS SOFREM LESÕES CORPORAIS, OUTROS MORREM, CONTUDO, EM VIRTUDE DO ACIDENTE, O CONDUTOR DO VEÍCULO FICA TETRAPLÉGICO.
        
        AS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME ATINGIU O AGENTE DE FORMA DIRETA.
        
        INDIRETA
        
        O PAI QUE POR IMPRUDÊNCIA MATA O FILHO ATROPELADO
        
        QUEM SOFRE AS CONSEQUÊNCIAS, NESSE CASO, É O PAI.
    - - COMETEU HOMICÍDIO CULPOSO (CULPA CONSCIENTE)
  - - - SE O AGENTE DEIXA DE PRESTAR IMEDIATO SOCORRO À VÍTIMA
      - NÃO PROCURA DIMINUIR AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU ATO
      - RESULTA DE INOBSERVÂNCIA DE REGRA TÉCNICA OU PROFISSÃO, ARTE OU OFÍCIO
      - FOGE PARA EVITAR PRISÃO EM FLAGRANTE (Prevalece que é inconstitucional, pois ninguém é obrigado a produzir provas contra si.
    - - AUMENTO DE 1/3 A METADE 1/2. SE O CRIME FOR PRATICADO POR
        
        OU GRUPO DE EXTERMÍNIO.
        
        MILÍCIA PRIVADA, SOB PRETEXTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA,
      - ESPECÍFICAS DO FEMINICÍDIO AUMENTA DE 1/3 ATÉ A METADE 1/2
      - SE O CRIME FOR COMETIDO CONTRA(AUMENTO DE 1/3)
        
        PESSOA MENOR DE 14 ANOS (O AGENTE PRECISA CONHECER A IDADE DA VÍTIMA)
        
        OU MAIOR DE 60 ANOS (60 ANOS MAIS 1 DIA)
- - - - NESTE CASO (PARA RESPONDER POR ESSE CRIME) A VÍTIMA DEVE TER ALGUMA CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA, DISCERNIMENTO.
    - - RESPONDERÁ POR CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (AUTOR MEDIATO)
        
        SE É COMETIDO CONTRA DE MENOR DE 14 ANOS OU CONTRA QUEM, POR ENFERMIDADE OU DEFICIÊNCIA MENTAL, NÃO TEM O NECESSÁRIO DISCERNIMENTO PARA PRÁTICA DO ATO, OU QUE, POR QUALQUER CAUSA, NÃO PODE OFERECER RESISTÊNCIA, RESPONDERÁ POR CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (AUTOR MEDIATO)
    - - PENA DE RECLUSÃO, DE 2 A 6 ANOS
    - - RESPONDERÁ POR HOMICÍDIO
        
        SE É COMETIDO CONTRA MENOR DE 14 ANOS OU CONTRA QUEM, POR ENFERMIDADE OU DEFICIÊNCIA MENTAL, NÃO TEM O NECESSÁRIO DISCERNIMENTO PARA PRÁTICA DO ATO, OU QUE, POR QUALQUER CAUSA, NÃO PODE OFERECER RESISTÊNCIA, RESPONDERÁ POR CRIME HOMICÍDIO
    - - RESULTADO GRAVE OU GRAVÍSSIMA
        
        RESPONDE POR FORMA QUALIFICADA
        
        EXCEÇÃO
        
        SE O RESULTADO É LESÃO GRAVÍSSIMA E A VÍTIMA É MENOR DE 14 ANOS OU NÃO PODE OFERECER RSISTÊNCIA
        
        RESPONDE NOS TERMOS ART. 129 § 2° LESÃO CORPORAL GRAVÍSIMA
      - RESULTADO MORTE
        
        RESPONDE POR FORMA QULIFICADA ART. 122 § 2° DO CP
        
        EXCEÇÃO
        
        SE O RESULTADO MORTE E A VÍTIMA É MENOR DE 14 ANOS OU NÃO PODE OFERECER RSISTÊNCIA
        
        RESPONDE NOS TERMOS DO ART. 121 DO CP HOMICÍDIO
      - CONDULTA SEM LESÃO GRAVE OU MORTE
        
        RESPONDE DE FORMA SIMPLES ART. 122 DO CP.
  - - - I - SE PRATICADO POR MOTIVO EGOÍSTICO, TORPE OU FÚTIL, OU
      - II - SE A VÍTIMA É MENOR OU TEM DIMINUÍDA A CPACIDADE DE RESISTÊNCIA
    - - SE A CONDUTA É REALIZADA POR MEIO DE COMPUTADORES, DE REDE SOCIAL OU TRANSMITIDA EM TEMPO REAL.
    - - SE O AGENTE É LIDER OU COORDENADOR DE GRUPO DE REDE VIRTUAL
  - - - 2° CONCLUSÃO
        
        ROMEU SOBREVIVE E JULIETA MORRE
        
        ROMEU, PELO MOTIVO DE TER LIGADO O GÁS, ELE DEU CAUSA A MORTE DIRETA DE JULIETA. PORTANTO, RESPONDERÁ POR HOMICÍDIO DOLOSO.
      - 1° CONCLUSÃO
        
        ROMEU MORRE E JULIETA SOBREVIVE
        
        JULIETA, NESTE CASO COMETEU O CRIME DO ART. 122 - ELA INDUZIU E INSTIGOU O ROMEU A PRATICAR O SUICÍDIO.
      - 3° CONCLUSÃO
        
        OS 2 SOBREVIVEM
        
        ROMEU RESPONDERÁ POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO
        
        JULIETA CAIRÁ NA CONSUMAÇÃO DO CRIME EM ESTUDO (ART.122)
- - - - ESTÁ SOB INFLUÊNCIA DO ESTADO PURPERAL
      - SER A MÃE
  - - - MARIA ACABA DE TER O FILHO E PEDE PARA O JOSÉ PEGAR UMA FACA PARA MATAR O BEBÊ, JOSÉ LEVA O OBJETO E ENTREGA PARA MARIA, ASSIM ELA CONSUMA O DELITO
  - - - É O JUIZ QUE IRÁ ANALISAR O CASO CONCRETO, ELE QUE DETERMINARÁ O PERÍODO DO ESTADO PUERPERAL ENQUANTO ELE EXISTIR PARA INFLUENCIAR A MULHER.
- - - - PENA - DETENÇÃO, DE 1 A 3 ANOS
      - SÃO CONDUTAS DOLOSAS
      - NÃO HÁ CONDUTA CULPOSA
      - O TERCEIRO RESPONDERÁ DE ACORDO A TEORIA PLURALISTA, CADA UM RESPONDERÁ POR UM TIPO DE CRIME
      - CRIEM PRÓPRIO
        
        SÓ A GESTANTE PODE COMETER O CRIME
      - CRIME MATERIAL
        
        SÓ SE CONSUMA QUANDO A VIDA INTRAUTERINA MORRE, SENÃO, SERÁ TENTATIVA
    - - ART. 125 DO CPP - PROVOCAR ABORTO SEM CONSENTIMENTO DA GESTANTE
        
        PENA - RECLUSÃO, DE 3 A 10 ANOS
      - 126 DO CPP - PROVOCAR ABORTO COM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE
        
        PENA - RECLUSÃO, DE 1 A 4 ANOS
        
        UTILIZA-SE A TEORIA EXCEÇÃO PLURALISTA A TEORIA MUNISTA
        
        EXEMPLO:
        
        A MÃE VAI AO CONSULTÓRIO DE UM MÉDICO E SOLICITA O ABORTO, O MÉDICO LHO PROVOCA COM O CONSENTIMENTO DA MÃE.
        
        NESTE CASO, CADA UM RESPONDERÁ POR UM TIPO DE CRIME
        
        MÃE - ART. 124 DO CP
        
        MÉDICO ART. 126 DO CP
        
        PARÁGRAFO ÚNICO. APLICA-SE A REGRA ANTERIOR (125), SE A GESTANTE NÃO É MAIOR DE 14 ANOS, OU É ALIENADA OU DEBIL MENTAL, OU SE O CONSENTIMENTO É OBTIDO MEDIANTE FRAUDE, GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
      - CRIME COMUM
        
        QUALQUER PESSOA PODE PRATICAR
      - PODE SER COMETIDO MEDIANTE FRAUDE
        
        A VÍTIMA É LEVADA ATÉ UMA CLINÍCA ABORTIVA SEM TER ESSE COHECIMENTO, E NESSE LOCAL É SOLICITADO A ASSINATURA DE UM DOCUENTO O QUAL ELA NÃO. NESSE DOCUMENTO QUE ELA ASSINOU, SEM SABER, ELA ACABOU AUTORIZANDO O ABORTO, NESSE CASO SE A CLÍNICA FOR DECOBERTA ELA CAIRÁ NO ARTIGO 125 E NÃO NO CRIME DO ARTIGO 126 CUJA PENA É MAIS BRANDA.
  - - - AUMENTADAS DE UM TERÇO
        
        SE, EM CONSEQUÊNCIA DO ABORTO OU DOS MEIOS EMPREGADOS PARA PROVOCÁ-LO, A AGENTE SOFRE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE
        
        CAUSE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE NA GESTANTE
      - DUPLICADOS
        
        SE POR QUALQUER DESSAS CAUSAS LHE SOBREVÉM A MORTE.
        
        CAUSA MORTE NA GESTANTE
  - - - I - SE NÃO HÁ OUTRO MEIO DE SALVAR A VIDA DA GESTANTE; (ABORTO NECESSÁRIO OU TEREPÊUTICO) **MESMO SEM O CONSETIMENTO DA VÍTIMA.**
        
        NÃO PRECISA DO CONSENTIMENTO DA GESTANTE
        
        ABORTO NECESSÁRIO
        
        OBSERVAÇÃO:
        
        SE O AGENTE NÃO FOR MÉDICO, ENCAIXARÁ NO ESTADO DE NECESSIDADE
        
        UMA ENFERMEIRA EM UM LOCAL DISTANTE DO HOSPITAL VERIFICA QUE PRECISA PRAICAR O ABORTO PARA SALVAR A VIDA DA MÃE.
      - II - SE A GRAVIDEZ RESULTA DE ESTUPRO E O ABORTO É PRECEDIDO DE CONSENTIMENTO DA GESTANTE OU, QUANDO INCAPAZ, DE SEU REPRESENTANTE LEGAL (SENTIMENTAL OU HUMANITÁRIO)
        
        PRECISA DO CONSENTIMENTO DA GESTANTE
        
        É EXCLUDENTE DE ILICITUDE
        
        ABORTO SENTIMENTAL
        
        TEM QUE SER PRATICADO POR MÉDICO
        
        TEM QUE SER FRUTO DE UM ESTUPRO
      - PARA O STF
        
        É PERMITIDO O ABORTO DO FETO ANENCÉFALOS
        
        EMBRIÃO, FETO OU RECÉM-NASCIDO QUE, POR MALFORMAÇÃO CONGÊNITA, NÃO POSSUI A PARTE DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL, FALTANDO-LHE OS HEMISFÉRIOS CEREBRAIS E POSSUI APENAS PARCELA DO TRONCO ENCEFÁLICO.
        
        NÃO TEM CERÉBRO OU PARTE DELE
        
        NÃO ESTÁ NA LEI, MAS Á ADMITIDO (JULGAMENTO DO ADPF 54
        
        É EXCLUDENTE DE ILICITUDE
        
        TEM QUE TER O LAUDO DE ANECEFALIA
        
        TEM QUE TER O CONSENTIMENTO DA MÃE
      - A DOUTRINA CLASSIFICA O ABORTO EM 3 POSSIBILIDADES:
        
        ACIDENTAL
        
        QUANDO A GESTANTE SOFRE ALGUM TRAUMA, SEJA FÍSICO - QUEDA OU OUTRO ACIDENTE EM GERAL -, OU EMOCIONAL.
        
        CRIMINOSO
        
        TIPIFICADO ENTRE OS ARTIGOS 124 E 127, CONFORME MENCIONADO ACIMA
        
        NATURAL
        
        QUANDO A INTERRUPÇÃO ESPONTÂNEA GRAVIDEZ, POR PROBLEMAS DE SAÚDE DA GESTANTE OU ALGO EQUIVALENTE.
      - NAÕ SE PERMITE ABORTO DE FETO COM MICROFCEFALIA, UMA VEZ QUE A MICROCEFALIA A CRIANÇA NASCER COM UMA MÁ FORMAÇÃO NO CRÂNIO E GERALMENTE APRESENTA PROBLEMAS MENTAIS E HÁ UMA EXPECTATIVA DE VIDA ENQUANTO A ANECEFALIA, NÃO.