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Tributos (Federais (Imposto sobre Grandes Fortunas (Não exercida), Imposto…
Tributos
Federais
Imposto sobre Grandes Fortunas
Não exercida
Imposto de Exportação
Exportador
SISCOMEX
Imposto de Renda
Titular da disponibilidade
Declaração de Renda
Imposto sobre Produtos Industrializados
Importador/Industrial/comerciante
Imposto sobre Operações Financeiras
Qualquer das partes
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Proprietário
"IPTU da zona rural"
Imposto de importação
Importador
SISCOMEX
Imposto extraordinário de Guerra
Iminência de Guerra
Estaduais
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Proprietário do veículo
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Destinatário/Consumidor
Imposto sobre a transmissão "Causa Mortis" e Doação
Herdeiro
Legatário
Donatário (caso não pagamento do herdeiro)
Municipais
Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana
Proprietário
"ITR da zona Urbana"
Imposto sobre a Transmissão "inter vivos" de Bens Imóveis
Quem adquire o bem
Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza
Prestador de Serviço