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Decreto nº 2.040/1996 R-50 Mov Of e Prç (Situação de Adido (art. 21) (IV…

- - - - VIII - Classificação
        
        modalidade de movimentação que atribui ao militar uma OM, como decorrência de promoção, reversão, exoneração, término de licença, conclusão ou interrupção de curso;
      - IX - Transferência
        
        modalidade de movimentação, por necessidade do serviço ou por interesse próprio, de um Quadro para outro, entre OM, ou internamente, de uma para outra fração de OM, que se realiza por iniciativa da autoridade competente ou a requerimento do interessado;
      - X - Nomeação
        
        modalidade de movimentação em que o cargo a ser ocupado ou a comissão a ser exercida pelo militar é nela especificado;
      - XI - Designação
        
        a) realizar curso ou estágio em estabelecimento estranho ou não ao Exército, no País ou no exterior:
        
        b) prestar serviços técnicos especializados, no País ou no exterior;
        
        c) exercer cargo especificado no âmbito da OM;
        
        d) exercer comissões no País ou no exterior;
        
        e) retornar ao serviço ativo após ser transferido para a reserva remunerada;
  - - - Seção I Da Agregação E1