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Tributos em espécie (Tributo (Impostos (Renda, Patrimônio, Consumo),…
Tributos em espécie
Tributo
Obrigação legal
Monetário
Manutenção da sociedade
Impostos
Renda
Patrimônio
Consumo
Taxas
Prestação de serviço público
Contribuições de melhoria
Melhoria pública
Gera benefício
Empréstimos compulsórios
Estado cobre despesas altas ou urgentes
Contribuições parafiscais
Financiar atividades públicas específicas
Taxas e contribuições (Federal)
Taxas de Emissão de Documentos
AFRMM
Contribuições previdenciárias
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
COFINS
PIS
Taxas e contribuições (Municipal)
Taxa de licença
Taxa de Registro e Inspeção Sanitária
Taxa de Pavimentação
Taxa de Fiscalização de Anúncios
Contribuição para o Custeio do serviço de iluminação pública
Taxas e contribuições (Estadual)
Taxas de Fiscalização e Prestação de Serviço Público da Secretaria da Agricultura, Pesca e Agricultura
Taxas de Fiscalização e Prestação de Serviço Público da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Taxas de Fiscalização e Prestação de Serviço Público da Secretaria de Saúde
Contribuições de Melhoria
Asfalto
Calçamento
Esgoto
Impostos
Imposto de renda
Suj. Passivo
Titular da disponibilidade
Obrigação tributária principal
Conceder ao Fisco o valor pecuniário da base de cálculo do IR
Obrigações tributárias acessórias
Elaborar DAA
Elaborar ECF
Elaborar DCTF
Elaborar DARF
Elaborar DAS
Tributação sobre a Industrialização
IPI
Suj. Passivo
Importador
Industrial
Comerciante
Arrematante
Obrigação tributária principal
Conceder ao Fisco o valor pecuniário da base de cálculo do IPI
Obrigações tributárias acessórias
Elaborar o DCTF
Transmitir a EFD via SPED
Tributação sobre operações financeiras
IOF
Suj. Passivo
Qualquer das partes na operação
Obrigação tributária principal
Conceder ao Fisco o valor pecuniário da base de cálculo do IOF
Obrigações tributárias acessórias
Emitir DARF
Tributação sobre a propriedade
ITR
Suj. Passivo
Proprietário
Titular do domínio útil
Possuidor
Obrigação tributária principal
Conceder ao Fisco o valor pecuniário correspondente à avaliação do imóvel
Obrigações tributárias acessórias
Emitir ITR
Estaduais
Tributação sobre a transferência de Patrimônio
ITCD
Suj. Passivo
Herdero
Legatário
Fiduciário
Donatário
Obrigação tributária principal
Conceder Fisco o valor pecuniário na data da declaração da transmissão
Obrigações tributárias acessórias
Emitir DAE
Tributação sobre consumo
ICMS
Suj. Passivo
Importador
Destinatário
Consumidor
Obrigação tributária principal
Conceder ao Fisco o valor pecuniário com base de cálculo do ICMS
Obrigações tributárias acessórias
Transmitir a EFD via SPED
Tributação sobre a propriedade
IPVA
Suj. Passivo
Proprietário do veículo
Obrigação tributária principal
Conceder ao Fisco o valor pecuniário com base de cálculo do IPVA
Obrigações tributárias acessórias
Emitir DAE
Tributação sobre a transferência de patrimônio
ITBI
Suj. Passivo
Adquire o bem
Obrigação tributária principal
Conceder ao Fisco o valor pecuniário correspondente à avaliação do imóvel pelo Fisco
Obrigações tributárias acessórias
Emitir DAM
Tributação sobre serviços
ISSQN
Suj. Passivo
Prestador do serviço
Obrigação tributária principal
Conceder ao Fisco o valor pecuniário constante da base de cálculo do IPVA
Obrigações tributárias acessórias
Realizar inscrição nos Cadastros do Município
Comunicar alteração
Manter e utilizar em cada estabelecimento os livros contáveis, diário e razão
Emitir nota fiscal, fatura, cartão, bilhete por ocasião da prestação dos serviços
Federais
Tributação sobre o comércio internacional
Imposto de Importação (II)
Suj. Passivo
Importador
Arrematante
Dito pela lei
Obrigação tributária principal
Conceder ao Fisco o valor pecuniário constante da base de cálculo da Declaração de Importação
Obrigações tributárias acessórias
Declaração de importação e registro na SISCOMEX
Catálogo
Declaração eletrônica de movimentação física Internacional de valores
e-DMOV
Imposto de Importação (IE)
Suj. Passivo
Exportador
Obrigação tributária principal
Conceder ao Fisco o valor pecuniário da base de cálculo do Registro de Exportação
Obrigações tributárias acessórias
Registro de Exportação na SISCOMEX
Impostos
IGF
IEG
Municipais
Tributação sobre a propriedade
IPTU
Suj. Passivo
Proprietário
Titular
Possuidor
Obrigação tributária principal
Conceder ao Fisco o valor pecuniário correspondente à avaliação do imóvel pelo Fisco
Obrigações tributárias acessórias
Emitir DAM