DIREITO CONSTITUCIONAL
1.TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO - AULA 0106 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

TIPOS

OMISSÃO

AÇÃO

EFEITO - DECLARATÓRIO - EX TUNC

SALVO STF - MODULAÇÃO

EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

SEGURANÇA JURÍDICA

NULIDADE

ATO INEFICAZ

AÇÃO NÃO VINCULATIVA DA LEI

EXISTÊNCIA DE NORMAS INCONSTITUCIONAIS

INEXISTÊNCIA DE NORMAS CONSTITUCIONAIS

FORMA

MATÉRIA

NOMO

DINÂMICA

FORMA - PROPRIAMENTE DITA

VIOLAÇÃO DE PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS

ORGÂNICA

NOMO

ESTÁTICA

DIFUSO

CONCENTRADO - VIA STF

PODER EXECUTIVO

JURISDICIONAL

POLÍTICO

ADCON - AÇÃO DECLARATÓRICA DE CONSTITUCIONALIDADE

ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

ADin POR OMISSÃO - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

ADIn - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

ADin INTERVENTIVA - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA