DIREITO CONSTITUCIONAL
1.TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO - AULA 0106 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
TIPOS
OMISSÃO
AÇÃO
EFEITO - DECLARATÓRIO - EX TUNC
SALVO STF - MODULAÇÃO
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
SEGURANÇA JURÍDICA
NULIDADE
ATO INEFICAZ
AÇÃO NÃO VINCULATIVA DA LEI
EXISTÊNCIA DE NORMAS INCONSTITUCIONAIS
INEXISTÊNCIA DE NORMAS CONSTITUCIONAIS
FORMA
MATÉRIA
NOMO
DINÂMICA
FORMA - PROPRIAMENTE DITA
VIOLAÇÃO DE PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS
ORGÂNICA
NOMO
ESTÁTICA
DIFUSO
CONCENTRADO - VIA STF
PODER EXECUTIVO
JURISDICIONAL
POLÍTICO
ADCON - AÇÃO DECLARATÓRICA DE CONSTITUCIONALIDADE
ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
ADin POR OMISSÃO - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
ADIn - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
ADin INTERVENTIVA - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA