Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
JURISDIÇÃO (OBJETIVO (SOCIAL (PACIFICAÇÃO SOCIAL, LIDE SOCIOLÓGICA),…
JURISDIÇÃO
OBJETIVO
-
-
EDUCACIONAL
POPULARIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO ( a jurisdição deve ser acessível a todos, bem como o entendimento das leis e dos direitos que as pessoas possuem)
POLÍTICO
Meio de proteção às liberdades públicas e aos direitos fundamentais (valores inseridos na própria sociedade), além de incentivar a participação
democrática (ex: defesa dos direitos difusos pela ação popular).
INSTITUTOS DO PROCESSO
JURISDIÇÃO
Trata-se de uma atuação estatal que visa aplicar o direito objetivo ao caso
concreto com caráter de definitividade
AÇÃO
A jurisdição deve ser provocada por meio do direito de ação, que é exercido por qualquer
sujeito.
-
O poder jurisdicional permite o exercício da função jurisdicional, que
se materializa no caso concreto por meio da atividade jurisdicional.
PODER JURISDICIONAL
-
-
-
"DIZER O DIREITO" - JURISDIÇÃO (ULTRAPASSADO) "SATISFAZER O DIREITO" - JURIS SATISFAÇÃO (ATUAL - satisfação plena do direito estabelecido pela parte e exigido
do poder jurisdicional.)
FUNÇÃO JURISDICIONAL
ENCARGO ESTABELECIDO PELA CF AO JUDICIÁRIO (TÍPICA E DEFINITIVA) E DE FORMA ATÍPICA PELOS OUTROS PODERES
ATIVIDADE JURISDICIONAL
-
-
QUEM A EXERCE É O JUIZ DE DIREITO, INVESTIDO DE JURISDIÇÃO
PODERES
-
COERÇÃO
JUIZ IMPONDO AOS SUJEITOS O RESPEITO E A OBEDIÊNCIA À SUAS ORDENS, DETERMINAÇÕES E DECISÕES
-
CONCEITO
-
objetivo ao caso concreto, resolvendo-se com definitividade uma situação de
-
-