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SERVIÇOS PÚBLICOS (CLASSIFICAÇÃO (quanto ao OBJETO (SERVIÇOS…
SERVIÇOS PÚBLICOS
CLASSIFICAÇÃO
quando ao USUÁRIO
SERVIÇOS GERAIS/COLETIVOS
Sem individualização
Prestados a todos
Imensurável
uti universi
SERVIÇOS INDIVIDUAIS
Usuários específicos
Mantidos por taxas e tarifas
uti singuli
ESSÊNCIA
DELEGÁVEIS
Execução de terceiros
INDELEGÁVEIS
Atividades do poder público
Ex: Segurança Nacional
quanto ao OBJETO
SERVIÇOS COMERCIAIS/INDUSTRIAIS/ECONÔMICOS
Energia Elétrica
Pode ter lucro
SERVIÇOS SOCIAIS
Estado e Iniciativa Privada
saúde e educação
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Atender as necessidades internas da ADM
Imprensa Oficial
FORMAS
Centralizada
ADM DIRETA
Descentralizada
QLQR que não seja ADM DIRETA
PARTICULARES
DELEGAÇÃO
PERMISSÃO
SEMPRE licitação
Modalidade VARIA
Contrato Administrativo
Bilateral
Precário
Pessoa Juridica(principal) Fisica
Oneroso ou Gratuito
AUTORIZAÇÃO
SEM licitação
Ato Administrativo DISCRICIONÁRIO
Unilateral
Precário
Pessoa Juridica(principal) e Física
Oneroso ou Gratuito
CONCESSÃO
SEMPRE licitação
CONCORRÊNCIA
Contrato Administrativo
Bilateral
NÃO precário
Pessoa Jurídica ou Consórcio de empresas
Oneroso
Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
CRASE COR GEN MOTA
PRINCÍPIOS
https://fabriciobolzan.jusbrasil.com.br/artigos/121819347/servicos-publicos
https://danieledanjos.jusbrasil.com.br/artigos/405074318/principios-do-servico-publico-no-direito-administrativo
https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/996740/quais-sao-os-principios-informativos-do-servico-publico