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TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (HISTORICIDADE (COM O PASSAR DO…
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS
HUMANOS
ÂMBITO INTERNACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS (GÊNERO)
DIREITOS INDIVIDUAIS (ESPÉCIE)
RELATIVIDADE
NÃO HÁ DIREITO ABSOLUTO
CHOQUE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
NÃO TEM HIERARQUIA ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS
TEORIA DA PONDERAÇÃO
EM CASO DE CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, A
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LARGA NA FRENTE
IMPOSSIBILIDADE DE CENSURA PRÉVIA (sei que vão publicar uma reportagem falando mal de mim na revista, não da pra impedir que ela seja publicada)
IMPRESCRITÍVEL
EM REGRA
EXCEÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE (USUCAPIÃO)
NÃO PERDE PELO NÃO USO
INALIENÁVEL
EXCEÇÃO
DIREITO DE IMAGEM (BBB, Professor dando aula no Gran)
IRRENUNCIÁVEL
EXCEÇÃO
INTEGRIDADE FÍSICA
PROPRIEDADE
HISTORICIDADE
COM O PASSAR DO TEMPO OS DIREITO FUNDAMENTAIS VÃO SENDO AGREGADOS, INCLUÍDOS
EX: DIREITO DE LIVRE ACESSO À INTERNET - ele usado para impedir que o whatsapp fosse bloqueado novamente
DIREITO FUNDAMENTAIS VÃO SE SOMANDO COM O PASSAR DO TEMPO
PROTEGE
PESSOA FÍSICA (SUBJETIVA "PESSOA
S
E ACHA" E OBJETIVA)
PESSOA JURÍDICA (OBJETIVA APENAS)
ESTRANGEIRO (porém eles possuem menos direitos que o brasileiro naturalizado e ambos, por sua vez, menos direito que o brasileiro nato.