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Direito Empresarial Evolução Histórica (Princípios (Garantia da defesa da…
Direito Empresarial Evolução Histórica
Teoria das Corporações de Oficio
Pertencer a Corporação
Grandes Navegações
Teoria dos atos de Comercio
Praticante de Atos de comércio
Idade Média - Monarquia
Surgimento da Burguesia
Teoria da Empresa
Código Civil
Idade Moderna
As Grandes Revoluções, Francesa, Inglesa e Americana
Fontes
Materiais
Ex: Fatores Econômicos
Formais
Subsidiarias ou Indiretas
Usos e Costumes Mercantis
Normas Civis (Obrigações e Contratos)
Primárias ou Diretas
Código Civil 2002 (Normas Empresarias Gerais)
Legislação Esparsa
Código Comercial de 1850 (Comércio Marítimo)
Princípios
Garantia da defesa da Propriedade Privada
Estado não pode Interferir sem motivos relevantes
Preservação da Empresa
Na medida do possível as atividades econômicas deverão ser preservadas
Liberdade de Concorrência
Art. 170, IV. da CF/88
Liberdade de Iniciativa
Art. 170 da CF/88
Função Social da Empresa
Alem do lucro a empresa deve dar um retorno para a sociedade
Sistemas ou Teorias
Objetiva
Oque?
Subjetiva Moderna
Para que?
Subjetiva Clássica
Quem?
Direito Empresarial no Brasil
Código Comercial de 1850
Código Civil de 2002 (Lei 10.406/202)
Ordenações do Reino
KEYSON - 92934