Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CONCAUSAS (Absolutamente Independente (Preexistentes (Ocorre antes da…
CONCAUSAS
Absolutamente Independente
Preexistentes
Ocorre antes da conduta do agente
Sujeito responde pela tentativa
A atira em B, atingindo em regiões vitais. B veio a falecer não em virtude do disparo, mas porque, com intenção suicida, ingeriu veneno momentos antes do disparo.
Concomitantes
Ocorre simultaneamente a conduta do agente
Sujeito responde pela tentativa
A e B atiram em C. Porém, A atira no coração e B atira na perna. B não é o causador do resultado, porém responde por tentativa.
Supervenientes
Ocorre posteriormente a conduta do agente
Sujeito responde pela tentativa
A atira em B, causando-lhe um ferimento grave, que certamente o levará à morte. Logo após o disparo, o prédio no qual ambos estão desaba. É comprovado que B morreu por ter sido soterrado.
Não se originam da conduta do agente
É causa que teria acontecido, vindo a produzir o resultado, mesmo se não tivesse havido qualquer conduta por parte do agente.
Relativamente Independente
Preexistentes
Existe previamente à conduta prática do agente. E quando com ele conjugada numa relação de complexidade, produz o resultado.
Se o agente queria a morte da vítima responderá pelo resultado homicídio doloso. Se o agente embora sabendo da condição da vítima, queria apenas lesionar responde por lesão corporal seguida de morte. (§ 3º do art. 129 CP)
A atira em B, atingindo-o de raspão. Contudo os ferimentos são agravados pela diabete da vítima que vem a falecer.
Concomitantes
Ocorre simultaneamente a conduta do agente.
A aponta uma arma de fogo contra B, o qual, assustado, corre em direção a movimentada via pública. No momento em que é alvejado pelos disparos, é atropelado por um caminhão, morrendo
A atira em B, no exato instante em que este está sofrendo um colapso cardíaco, provando-se que a lesão contribuiu para o resultado.
Responde pelo Resultado. Pois a conduta do agente e a causa são, conjuntamente, causadores do resultado morte.
Supervenientes
Não produz por si só o resultado. Ação do agente + causa
O agente responde pelo resultado naturalístico. (Art. 13 caput CP.)
Responde pelo resultado
A atira em B. B é levado por ambulância até o hospital e chega vivo. No hospital contrai uma infecção por causa do seu ferimento e morre.
aplica-se a teoria da conditio sine qua non
Produz por si só o resultado.
Rompem o nexo causal em relação ao resultado e o agente só responde pelos atos até então praticados. (art. 13 § 1º CP)
Responde pela tentativa
já que houve ruptura na linha de desdobramento causal, ou seja, a concausa gerou o resultado por si só.
A atira em B. B no meio do trajeto sobre um acidente de carro na ambulância e morre.
aplica-se a teoria da Causalidade Adequada
Existe uma relação de dependência entre a conduta do agente e a causa que também influência na produção de resultado. A ausência de qualquer uma delas faz com que o resultado seja modificado.