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Rev. Dir adm. Lei 8112 BLOCO I (PROVIMENTO PODE SER POR (APROVEITAMENTO…
Rev. Dir adm.
Lei 8112 BLOCO I
INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO
ACEITE DO CARGO / POSSE
PRIMEIRO VEM A NOMEAÇÃO
A INVESTIDURA É
O VÍNCULO COM O CARGO QUE DEPOIS DO ACEITE SE EFETIVA COM A POSSE
PODE SER DE 2 MANEIRAS
CARGO EFETIVO
CONCURSO PÚBLICO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
FUNÇÃO COMISSIONADA
DESIGNAÇÃO
DISPENSA
OCUPADA EXCLUSIVAMENTE
POR SERVIDOR EFETIVO
CARGO EM COMISSÃO
CARGO DE CONFIANÇA OU CARGO DE NATUREZA ESPECIAL
(LIVRE INDICAÇÃO)
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
PODE OCUPAR CARGO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ACESSORAMENTO
SE CEDIDO A OUTRO ORGÃO
SÓ PODERIA OCUPAR CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO SE FOR PARA NÍVEIS MAIS ELEVADOS
PODE TIRAR LICENÇA PRA ACOMPANHAR O CÔNJUGE MAS A CONTAGEM DO ESTÁGIO É INTERROMPIDA
Servidor em cargo de comissão pode ser nomeado para cargo de confiança desde que interinamente e não acumulará salário
PROVIMENTO PODE SER POR
NOMEAÇÃO
PROMOÇÃO
READAPTAÇÃO
RETORNO DO AFASTADO POR ALGUMA LESÃO
CASO NÃO ENCONTRE VAGA DE ACORDO COM SUAS CAPACIDADES ELE EXERCERÁ SUAS FUNÇÕES COMO EXCEDENTE
REVERSÃO
RETORNO DO "VELHINHO"
APOSENTADO RETORNANDO - NÃO PODERÁ SE >75
REINTEGRAÇÃO
RETORNO DO "INJUSTIÇADO"
SERVIDOR INJUSTAMENTE DEMITIDO QUE TEM ESTA INVALIDADA JUDICIALMENTE
RECONDUÇÃO
RETORNO DO "CARGO OCUPADO "
APROVEITAMENTO
OCORRE EM SITUAÇÕES DE
DISPONIBILIDADE
RECEBE PROPORCIONALMENTE
CARGOS EXTINTOS
RETORNO DO REINTEGRADO
SE DEPOIS DE PUBLICADO O ATO DE APROVEITAMENTO
O SERVIDOR NÃO RETORNAR
RESULTA NA CASSAÇÃO DO ATO DE APROVEITAMENTO (TEM QUE TER PAD)
REMOÇÃO
DESLOCAMENTO
DO "MOÇO" DO
SERVIDOR PÚBLICO
POR INTERESSE DA ADM. PARA EXERCÍCIO EM UMA NOVA SEDE, COM
MUDANÇA
DE
DOMICÍLIO PERMANENTE
COM $$ AJUDA DE CUSTO
REDISTRIBUIÇÃO
DESLOCAMENTO DO
CARGO
LICENÇA
POR MOTIVO DE
DOENÇA
DE PESSOA DA FAMÍLIA SE APLICA A
CONJUGE OU COMPANHEIRO(A)
MADRASTA OU PADRASTO
ENTIADO(A)
COMPANHEIRA(O)
PAIS
FILHOS
DEPENDENTES
TEMPO DE SERVIÇO
PENALIDADE
QUE CABE PRA AMBAS
DESTITUIÇÃO = DEMISSÃO
EFETIVO EXERCÍCIO
TEMPO DE SERVIÇO QUE É CONTADO PRA TUDO
EXERCÍCIO DE CARGO, FUNÇÃO
JURI, MESÁRIO
FÉRIAS
PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO OU PÓS GRAD.
DESEMPENHO EM MANDATO ELETIVO
MISSÃO OU ESTUDO NO EXTERIOR
LICENÇAS
:
GESTANTE, ADOÇÃO E PATERNIDADE
TRATAMENTO DE SAÚDE
DESENV. MANDATO CLASSISTA
ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL
CAPACITAÇÃO(NÃOP/ INTERESSES PARTICULARES)
CONVOCAÇÃO P/ SEV. MILITAR
DESLOC. PARA NOVA SEDE(10 A 30 DIAS)
PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO DESPORTIVA
AFASTAMENTO PARA SERVIR EM ORG. INT. DO QUAL O BRASIL PARTICIPE OU COOPERE