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05 Processe Penal (Princípios (Oralidade (Concentração de provas (Na…
05 Processe Penal
Princípios
Contraditório
Comunhão
(aquisição)
da prova
Produzidas
por uma
das partes
Determinada
por juiz
Uma vez integrada
aos autos, deixa de
pertencer ao produtor
Oralidade
Reproduzidas
oralmente frente
ao juiz, sempre
que possível
Concentração
de provas
Na audiência
Publicidade
Imediação
Contato físico
pelo juiz com
as provas
Autorresponsabilidade
das partes
Partes respondem
pelo ônus da produção
da prova do fato
Pena de
absolvição
do acusado
Não auto-
-incriminação
(nemo tenetur
se detegere)
Etapas de
produção
da prova
Admissão
Deferidas
ou não
pelo juiz
Momento
ordinário
Indeferidas se
impertinentes
Momento
extraordinário
Indeferidas por
simples análise
Não necessárias
para formar convicção
Produção
Trazida para
o processo
Proposição
Prova é
requerida
ao juiz
Momento
ordinário
Definido
pela lei
Momento
extraordinário
Requerida
por uma parte
fora da época
Valoração
Atribuída
pelo juiz