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Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 7 de 18/04/2008 (DO APROVEITAMENTO DO…

- - - - Exploração sustentável
        
        perenidade rec. amb. renov. mantendo biodiv. e demais atrib. ecol. de forma justa e econom. viável
    - - Exploração eventual arbórea
        
        prod. rural ou pop. tradicionais sem propósito comercial
        
        corte eventual para pesquisa
        
        veg. prim. estágios secund. UTILIDADE PÚBLICA
        
        estágio sec. médio e inicial INTERESSE SOCIAL
    - - Função ecológica relevante, nidificação, pousio, habitat de fauna
        
        proteger espécies ameaçadas de extinção
        
        formação corredores
        
        proteger entorno Unidade de Consevação
        
        excepcional valor paisagístico
    - - APP
        
        art. 2º e 3º Lei 4.771/65 (cód. florestal) + manguezais, restingas e áreas indígenas
    - - Remanescentes vegetação nativa
        
        florestas nativas
        
        primarias
        
        de estágio avançado, médio e inicial de regeneração
    - - até dta aprovação da lei
    - - primária e sec. não perdem classificação por incêndio/desmatamento ou outra intervenção não autorizada/licenciada
    - - Ambiente agropstoril
        
        pastagens/lavouras + arvores
    - - Pequeno podutor rural
        
        < 50ha
        
        renda proveniente do campo
        
        residir area rural
    - - pequenas propriedades
    - - Populaçao Tradicional
        
        indigenas
        
        quilombolas
        
        caiçaras
        
        ribeirinhos
        
        faxinais
    - - Territórios Tradicionais
        
        propriedade ou posse da população tradicional
    - - Corte
        
        remoção de toda e qualquer árvore independente do estágio de desenvolvimento
    - - Corte Raso
        
        retirada total da vegetação, independente do estágio de desenvolvimento
    - - Exploração
        
        remoção de árvores fisiológicas e/ou financeiras maduras
- - - - I
        
        cadastro no IAP como PPR ou PT, apresentando declaração expressa do Sindicato, EMATER ou outro órgão oficial
      - II
        
        qtd máxima corte/retirada anual, isentos autorização :pen:
        
        5 exemplares
        
        15 m3
        
        n pode ser das APP nem indígenas
      - IV
        
        após primeira intervenção, regulação APP e RL no IAP e demonstrar reposição de 10/1
      - V
        
        Não podem constar na Lista Vermelha de P.A.E. :forbidden:
      - VI
        
        priorização de árvores
        
        mortas em pé ou caídas
        
        caídas por causas naturais
    - - após primeira retirada, cadastro deverá informar retiradas dos anos seguintes
    - - transporte para beneficiamento mediante documento do IAP
        
        válido por
        10 dias :check:
        
        prorrogável unica vez por mais 5 dias
    - - na serraria, documento não vale para comprovação de estoque :red_cross:
  - - - comprovada necessidade
      - após averbação R.L.
      - não das A.P.Ps :forbidden:
    - - o que é considerado imprescindível
        
        tratamento saúde titular ou dependente :check:
        
        constituição nova célula familiar na mesma propriedade :check:
    - - não exceder 20% do remanescente :forbidden:
    - - para comercialização dos produtos oriundos do corte, o transporte mediante DOF- Documento de Origem Florestal
- - - - dos 40 m3, máximo 15 m3 de espécies ameaçadas de extinção
    - - autorização via Escritório Regional do IAP
    - - exigência
        
        averbação R.L. e A.P.P.
        
        Lavratura compromisso 10/1
    - - exemplares da Lista vermelha, recorrer legislação específica
- - - - em pé/caídos naturalmente
    - - LAUDO
        
        determinar percentual material seco a ficar na propriedade
        
        Exigencia assinatura Termo de Compromisso de Restauração de Florestas de plantio e condução de árvores (específico para acidentes naturais)
    - - pala lenha acima de 100m3 e toras acima de 50m3
        
        termo de compromisso
        
        10 árvores para cada m3 de toras
        
        5 árvores para cada m3 de lenha
  - - - até 15 m3 E.A.E.
      - até 100m3 demais esécies
      - acima de 100 m3, Câmara Técnica Florestal
    - - Lista Vermelha
        
        pinheiro
        
        canela sassafrás
        
        pau amarelo
        
        imbuia
        
        canela preta
        
        xaxim
- - - - supressão vegetação secundária em estágio médio de regeneração, obedecer Plano Diretor do Município
    - - preservação de 30% da área com vegetação nativa em estado médio de regeneração
      - antes do início vigência Lei 11.428/06
    - - após vigência Lei 11.428/06
      - vedada supressão vegetação secundária estágio avançado regeneração
    - - após vigência Lei 11.428/06
      - preservação mínimo 50% áreas com estágio médio de regeneração
    - - implantação novos empreendimentos preferencialmente em áreas alteradas/degradadas
    - - compensação da área realizado corte/supressão