Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
05 Penal Crimes Contra a Vida Homicídio (Modalidades (Simples…
05 Penal
Crimes Contra
a Vida
Homicídio
Modalidades
Simples
Praticado contra
sujeitos passivos
Pode ser praticado
por meios psicológicos
Pode ser
omissivo ou
comissivo
A partir
do parto
Não é necessário
que feto seja viável
Basta prova
de que nasceu
com vida
Durante gestação
será aborto
Pena
Reclusão,
6 a 20 anos
Causa de
diminuição
Juiz pode
reduzir pena
de 1/6 a 1/3
Motivo de
relevante
valor social
ou moral
Sob domínio
de violenta
emoção
Seguida
a injusta
provocação
da vítima
Doloso
Majorado
Praticado por
milícia privada
ou grupo de
extermínio
Sob pretexto
de prestação
de serviço de
segurança
De 1/3 até
metade
Contra menor de
14 ou maior de 60
De 1/3 até metade