Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DIREITO CONSITUCIONAL I. TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO AULA 0102 - PODER…
DIREITO CONSITUCIONAL
I. TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO AULA 0102 - PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
PODER CONSTITUINTE
P.C.O - PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - IPASIPI
P
-
PODER
DE
FATO
E
POLÍTICO
I
-
INCO
NDICIONADO
S
-
SOB
ERANO
A
-
AUT
ÕNOMO
P
-
PERM
ANENTE - PODE ESTAR ADORMECIDO - TEM POTENCIAL PARA MANIFESTAR - ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE
I
-
INI
CIAL - (f)
PARADIGMA
REVOLUCIONÁRIO - FAZ RUPTURA COM A ORDEM EXISTENTE - CRIA UMA
NOVA ORDEM JURÍDICA
HISTÓRICO - HISTÓRIA DA SOCIEDADE
I
-
ILI
MITADO
P.C.D - PODER CONSTIUINTE DERIVADO
DE REPRODUÇÃO - ESPELHO
DE ALTERAÇÃO - APERFEIÇOAMENTO - SUJEITO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS - REGRAS
FORMAS DE EXPRESSÃO
OUTORGA - IMPOSIÇÃO = OUTORGADA
ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE - REP. ELEITOS - PROMULGADA
P. C. ORIGINÁRIO X P.C. DERIVADO - CLÁUSULAS PÉTREAS
ORIGINÁRIO - INCONDICIONADO - NÃO SE SUJEITA
DERIVADO - NÃO SE PODE ALTERAR POR EMENDA CONSTITUCIONAL
NORMAS CONTRÁRIAS ÉTICA E CULTURA
SIM - POSITIVISTA - LETRA DA LEI
NÃO - JUSNATURALISTAS - NÃO SE PODE CRIAR NORMAS CONTRÁRIAS AOS PRINCÍPIOS ÉTICOS, CULTURAIS E RELIGIOSOS - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE