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TEORIAS DA MACROSSOCIOLÓGICAS = SOCIOLOGIA CRIMINAL (TEORIA DA SUBCULTURA…

- - - - PRINCIPAIS AUTORES
        
        Émile Durkheim
        
        Robert Merton
      - considera normal o comportamento delituoso para o desenvolvimento regular da ordem social, é imprescindível e, até mesmo, positiva a existência da conduta delituosa no seio da comunidade.
    - - TEORIA DA TOLERÂNCIA ZERO
      - TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS
      - TEORIA DOS TESTÍCULOS QUEBRADOS
      - TEORIA ESPACIAL
      - TEORIA ECOLÓGICA
    - - A ausência de utilitarismo da ação, a malícia da conduta e seu respectivo negativismo
- - - - Entre os modelos teóricos explicativos da
        criminologia, o conceito definitorial de delito afirma que, segundo a teoria do labeling approach,
        o delito carece de consistência material, sendo um processo de reação social, arbitrário e
        discriminatório de seleção do comportamento desviado.
- - - - A CIDADE COMO UM ENTE VIVO CAPAZ DE INFLUENCIAR AS CONDUTAS CRIMINOSAS (DESVIANTES)
    - - DA OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE E O CONCEITO DE ECOLOGIA HUMANA
    - - SÃO AS CIDADES, MAIS PRECISAMENTE ÀS ÁREAS DE DELIQUÊNCIA, QUE DIZ RESPEITO AOS GUETOS BAIRROS MAIS POBRES, ONDE PERCEBERAM QUE HÁ UMA DEGENERAÇÃO FÍSICA E MORAL DAS PESSOAS.
    - - INQUÉRITOS SOCIAIS -
        
        HAVIA ANÁLISE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE
      - FINALIDADE DE PRAGMÁTICA
        
        HAVIA FORMA DE ESPLICAR AS FORMAS DO DELITO ESPECÍFICA E SEGURA
      - MÉTODO EMPÍRICO
        
        TRABALHAVA EM OBSERVAÇÃO DA REALIDADE
        
        ADOTADO PARA VERIFICAÇÃO DO CRIME, SEM QUE HAJA HOSTILIDADE E COERÇÃO NO USO DOS MEIOS DE CONTROLE
    - - ESTÉTICA DAS CONSTRUÇÕES
      - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
      - PLANEJAMENTO DAS CIDADES
      - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
    - - ESPACIAL
        
        FOI CRIADA NA DÉCADA DE 1940
        
        TRATA DA REESTRUTURAÇÃO ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA DAS GRANDES CIDADES COMO MEDIDA PREVENTIVA DA CRIMINALIDADE.
        
        TEVE COMO EXPOENTE O ARQUITETO OSCAR NEWMAN POR MEIO DA OBRA DEFENSIBLE SPACE
        
        AO QUAL APRESENTOU UMA SÉRIE DE MODELOS DE CONSTRUÇÃO ADEQUADOS E CAPAZES DE PREVINIR AS PESSOAS CONTRA A CRIMINALIDADE
      - DAS JANELAS QUEBRADAS
        
        DEFENDE A REPRESSÃO DOS MENORES DELITOS PARA INIBIR OS MAIS GRAVES, INCUTINDO ASSIM A POLÍTICA DA TOLERÊNCIA ZERO.
        
        OBJETIVO
        
        É PROMOVER A REDUAÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.
      - ECOLÓGICAS OU DESORGANIZAÇÃO SOCIAL
        
        CONSIDERA O CRIME
        
        AS ÁREAS NATURAIS
        
        CONSIDERAVA O CRIME UM FENÔMENO LIGADO AS ÁREAS URBANAS
        
        SEGUNDO ESSA TEORIA, A ORDEM SOCIAL, ESTABILIDADE E INTEGRAÇÃO CONTRIBUEM PARA O CONTROLE SOCIAL E A CONFORMIDADE COM AS LEIS, ENQUANTO A DESORDEM E A MÁ INTEGRAÇÃO CONDUZEM AO CRIME E À DELINQUÊNCIA.
        
        TAL TEORIA PROPÕE AINDA QUE MENOR A COESÃO E O SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE ENTRE O GRUPO A COMUNIDADE OU A SOCIEDADE, MAIORES SERÃO OS ÍDICES DE CRIMINALIDADE.
      - DOS TESTÍCULOS QUEBRADOS
        
        É UMA TEORIA INSPIRADA NA DA JANELAS QUEBRADAS
        
        A ATUAÇÃO POLICIAL DEVE SER FIRME, COM RIGOR, INFLEXÍVEL, ATÉ MESMO CONTRA CRIMES CONSIDERADOS LEVES OU DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. POIS, AOS POLICIAS PRESSIONAREM OS CRIMINOSOS COM FIRMEZA, FARÃO COM QUE ESTES ÍLTIMOS FUJAM.
        
        REPRESSÃO FORTE POR AUTORIDADES POLICIAIS
      - DA TOLERÂNCIA ZERO
        
        É UMA TEORIA INSPIRADA NA DA JANELAS QUEBRADAS
        
        É UMA FILOSOFIA JURÍDICO-POLÍTICA BASEADA EM DECISÕES DESPROVIDAS DE DISCRISCIONARIEDADE POR PARTE DAS AUTORIDADES POLICIAIS DE UMA ORGANIZAÇÃO AS QUAIS AGEM, SEGUINDO PADRÕES PREDETERMINADOS NO QUE SE REFERE ÀS ATRIBUIÇÕES DE PUNIÇÕES, INDEPENDENTEMENTE DA CULPA DO INFRATOR OU DA SITUAÇÃO PECULIAR QUE SE ENCONTRE
    - - DESORGANIZAÇÃO SOCIAL
      - ÁREA DE DELINQUÊNCIA
  - - - NOTABILIZOU-SE POR BUSCAR UMA EXPLICAÇÃO PARA A CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO
      - OS CONCEITOS DE DESORGANIZAÇÃO SOCIAL FALTA DE CONTROLE SOCIAL INFORMAL E DISTRIBUIÇÃO ECOLÓGICA NÃO SERIAM CAPAZES DE EXPLICAR A CRIMINALIDADE DOS PODEROSOS, UMA VEZ QUE ESTES RESIDIAM NAS MELHORES REGIÕES DA CIDADE E NÃO TINHAM QUALQUER DESADAPTAÇÃO SOCIAL OU CULTURAL.
      - AS BASES DA CONDUTA HUMANA TÊM SUAS RAÍZES NA EXPERIÊNCIA COTIDIANA E NO APRENDIZADO QUE ELA IMPLICA
      - O INDIVÍDUO ATUA DE ACORDO COM AS REAÇÕES QUE SUA PRÓPRIA CONDUTA DESPERTA NOS OUTROS E QUE O COMPORTAMENTO DOS OUTROS DESPERTA NELE.
      - O COMPORTMENTO INDIVIDUAL ACHA-SE PERMANENTEMENTE MODELADO PELAS SOCIALIZAÇÕES DA VIDA COTIDIANA.
      - A CONDUTA CRIMINOSA NÃO É ALGO ANORMAL, NÃO É SINAL DE UMA PERSONALIDADE IMATURA, DE UM DÉFICIT DE INTELIGÊNCIA
      - A CONDUTA CRIMINOSA É UM COMPORTAMENTO ADIQUIRIDO POR MEIO DO APRENDIZADO QUE RESULTA DA SOCIALIZAÇÃO NUM DETERMINADO MEIO SOCIAL
      - AS NOVES PROPOSIÇÕES
        
        NROMAS LEGAIS COMO FAVORÁVEI E DESFAVORÁVEIS
        
        UMA PESSOA SE TORNA CRIMINOSO DEVIDO AO EXCESSO DE NORMAS DESFAVORÁVEIS
        
        APREDNDE TÉCNICAS DE COMETER CRIMES
        
        AS ASSOCIAÇÕES DIFERENCIAIS, PODEM TER VARIAÇÕES DURAÇÕES CURTAS, MÉDIAS E LONGAS
        
        OCORRE DENTRO DE GRUPOS PESSOAIS ÍTIMOS
        
        PROCESSO DE APRENDIZAGEM
        
        APRENDIZAGEM OCORRE COM OUTRAS PESSOAS
        
        O COMPORTAMENTO DO CRIMINOS ESTÁ LIGADO AOS VALORES GERAIS
        
        COMPORTAMENTO CRIMINAL É APRENDIDO
      - OS ESTUDOS ESTÃO PRINCIPALMENTE LIGADOS AOS CRIMES DE
        
        COLARINHO BRANCO
      - TIVERAM COMO FOCO
        
        ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
    - - Nos termos proposto por Sutherland, a conduta criminosa não é algo anormal, não é sinal de uma personalidade imatura, de um déficit de inteligência, antes é um comportamento adiquirido por meio do aprendizado que resulta da socialização num determinado meio social.
  - - - DA IMPOSSIBILIDADE DE O INDIVÍDUO ATINGIR METAS DESEJADAS POR ELE, COMO SUCESSO ECONÔMICO OU STATUS SOCIAL.
    - - MERTON (1938)
    - - Émile Durkheim
      - Robert Merton
    - - PRETENDE EXPRESSAR A CRISE, A PERDA DE EFETIVIDADE OU DESMORONAMENTO DAS NORMAS E VALORES VIGENTES EM UMA SOCIEDADE *CONSCIÊNCIA COLETIVA),
      - PRECISAMENTE COMO CONSEQUÊNCIA DO RÁPIDO E ACELERADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DAS ALTERAÇÕES SOCIASI QUE DEBILITAM ESSA CONSCIÊNCIA COLETIVA
    - - NORMALIDADE DO CRIME
      - FUNCIONALIDADE DO CRIME
- - - - MALÍCIA DA CONDUTA
        
        É O PRAZER EM DESCONCERTAR, EM PREJUDICAR O OUTRO
      - NEGATIVISMO DA CONDUTA
        
        MOSTRAM-SE COMO UM POLO OPOSTO AOS PADRÕES DA SOCIEDADE.
      - O NÃO UTILITARISMO DA AÇÃO:
        
        SE REVELA NO FATO DE QUE MUITOS DELITOS NÃO POSSUEM MOTIVAÇÃO RACIONAL
- - - - 1960 NOS ESTADOS UNIDOS
    - - ERVING GOFFMAN
      - HOWARD BECKER
    - - A CRIMINALIDADE NÃO É UMA QUALIDADE DA CONDUTA HUMANA, MAS A CONSEQUÊNCIA DE UM PROCESSO EM QUE SE ATRIBUI TAL "QUALIDADE" ESTIGMATIZAÇÃO
    - - DA FAMÍLIA
      - AMIGOS
      - CONHECIDOS
      - COLEGAS
  - - - INSPIRADO PELO MARXISMO
      - ENTENDE SER O CAPITALISMO A BASE DA CRIMINALIDADE, NA MEDIDA EM QUE PROMOVE O EGOÍSMO; ESTE POR SER TURNO, LEVA OS HOMENS A DELINQUIR
      - ENTENDE SER O CAPITALISMO A BASE DA CRIMINALIDADE
      - AFIRMA QUE AS CONDUTAS DELITIVAS DOS MENOS FAVORECIDOS SÃO AS EFETIVAMENTE PERSEGUIDAS, AO CONTRÁRIO DO QUE ACONTECE COM A COMUNIDADE PODEROSA
    - - QUE A REALIDADE É NEUTRA, DE MODO QUE SE VÊ TODO O PROCESSO DE ESTIGMATIZAÇÃO DA POPULAÇÃO MARGINALIZADA
      - QUE SE ESTENDE A CLASSE TRABALHADORA, ALVO PREFERÊNCIAL DO SISTEMA PUNITIVO
    - - CRIAR UM TEMOR DA CRIMINALIZAÇÃO E DA PRISÃO PARA MANTER A ESTABILIDADE DA PRODUÇÃO E DA ORDEM SOCIAL
    - - CRITICA A CRIMINOLOGIA TRADICIONAL;
      - O CAPITALISMO É A BASE DA CRIMINALIDADE;
      - RECLAMA COMPREENSÃO E ATÉ APREÇO PELO CRIMINOSO;
      - PROPÕE REFORMAS ESTRUTURAIS NA SOCIEDADE PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E, CONSEQUENTEMENTE, DA CRIMINALIDADE
      - A CONCEPÇÃO CONFLITUAL DA SOCIEDADE E DO DIREITO ( O DIREITO PENAL DE OCUPA DE PROTEGER OS INTERESSES DO GRUPO SOCIAL DOMINANTE);
    - - APONTAR PROBLEMAS NOS ESTADOS CAPITALISTAS, NÃO ANALISANDO O CRIME NOS PAÍSES SOCIALISTAS.
    - - DO DIREITO PENAL MÍNIMO
      - DO ABOLICIONISMO PENAL, QUE, NO FUNDO, APREGOAM A REESTRUTURAÇÃO DA SOCIEDADE, EXTINGUINDO O SISTEMA DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA