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DIREITO A VIDA (INDUZIMENTO A SUICÍDIO (pena dublicada (se o crime é…
DIREITO A VIDA
INDUZIMENTO A SUICÍDIO
pena dublicada
se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;
e a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
pena > até o dobro
a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
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homicídio
HOMICÍDIO SIMPLES
Matar alguem
:warning: privilegiado: impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção
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HOMICÍDIO QUALIFICADO
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com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
HOMICÍDIO CULPOSO
AUMENTO DE PENA 1/3
ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato
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inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício,
for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
feminicídio
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AUMENTO DE PENA 1/3
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contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos
com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental;
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