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Primeiro Reinado (1822-1831) *Boris Fausto (Abdicação…
Primeiro Reinado (1822-1831)
*Boris Fausto
Consolidação da Independência
Luta contra as tropas portuguesas
- Os conflitos mais importantes ocorreram no Sul, na Província Cisplatina (até novembro de 1823); e na Bahia, cujas forças brasileiras comandadas pelo aristocrata inglês, Lorde Cochrane, foram vitoriosas em 2 de julho de 1823
Reconhecimento:
• EUA em 1824
• Inglaterra reconhecia informalmente; reconhecimento formal foi retardado porque ingleses queriam extinção imediata do tráfico de escravos
• Portugal, em 1825, por intermédio inglês, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança, onde o BR indenizava em 2 milhões de libras (primeiro empréstimo externo)
Debate historiográfico
: objeção à tese de que a consolidação da Independência foi fácil (principalmente comparada com as independências dos países vizinhos); porém, Boris Fausto argumenta que de modo geral, a Independência ocorre em poucos anos e sem grandes desgastes, e que não resultou em grandes alterações da ordem social e econômica, ou forma de governo.
Constituinte
A maioria adotava
postura liberal moderada
, com a defesa de uma monarquia constitucional
Conflitos internos
- de um lado, aqueles que não queriam que o Imperador tivesse o poder de dissolver a Câmara dos Deputados e nem o poder de veto absoluto; já os círculos políticos que o apoiavam defendiam um Executivo forte p/ conter tendências "democráticas e desagregadoras"
Incertezas
- José Bonifácio é afastado do ministério por desagradar reacionários, portugueses e liberais radicais; D. Pedro dissolve a Assembleia Constituinte, com apoio dos militares
Constituição de 1824
Após a dissolução da AC, o projeto de Constituição é aprovado e promulgado por D. Pedro, em 25 de março de 1824
Destaques: governo monárquico, hereditário e constitucional; nobreza concedida por títulos pelo Imperador (não-hereditário); religião católica como oficial, permitindo-se apenas o culto particular das demais; Senadores nomeados pelo Imperador, em caráter vitalício; voto indireto e censitário
Conselho de Estado
- composto por conselheiros vitalícios nomeados pelo Imperador, com no mínimo 40 anos e renda de 800 mil-réis
Poder Moderador
- ideia de Benjamin Constant, no BR, atribuiu ao Imperador, a nomeação dos senadores, o poder de dissolver a Câmara e convocar eleições p/ renová-la, e o poder de sancionar ou vetar as decisões da Câmara e Senado
Confederação do Equador (1824 - Pernambuco)
Contexto: aumento da propagação de ideias republicanas, antiportuguesas e federativas por Cipriano Barata e Frei Caneca em Recife, e tb com o advento das críticas por parte da imprensa, que estava nascendo neste período.
O estopim foi a normação de um governador indesejado, fazendo com que Manuel de Carvalho proclamasse a Confederação do Equador em 2 de julho de 1824. A revolta teve participação urbana e popular, mas não conseguiu resistir às tropas do governo. Frei Caneca acaba fuzilado.
Abdicação
Contexto
Guerra da Cisplatina
- a paz é negociada com mediação da Inglaterra, resultando na independência do Uruguai e na livre navegação do Prata e seus afluentes. A guerra gerou insatisfação interna pelo recrutamento forçado e por tornar-se uma catástrofe financeira
Problemas econômicos
- queda nos preços do algodão, café, fumo, couro e cacau; mantimento das tarifas privilegiadas p/ ingleses em 1827; dificuldades no Banco do Brasil, levando a seu fechamento em 1829; desvalorização da moeda brasileira
Atritos entre brasileiros e portugueses
Morte D. João VI, em 1826
Exército descontente c/ derrotas militares e c/ presença de portugueses nos postos de comandos
Noite das Garrafadas
- Em 1831, quando regressava de uma viagem de Minas, D Pedro foi mal recebido, e os portugueses decidem realizar festejos, mas suas casas são atacadas, e estes respondem atirando garrafas e cacos de vidro
Novos protestos surgem, inclusive c/ a participação de comandantes militares
Em 7 de abril de 1831, D Pedro abdica em favor de seu filho
:!: Contudo, elite política não era homogênea,