Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
11 Constitucional Educação VI Recursos serão Destinados às Escolas…
11 Constitucional
Educação VI
Recursos serão
Destinados às
Escolas Públicas
Finalidade
não-lucrativa
Excedentes financeiros
aplicados em educação
Encerramento
de atividades
Destinar patrimônio
a escola comunitária,
filantrópica, confessional
ou ao Poder Público
Recursos podem
ser destinados a
bolsas de estudo
Hipóteses
Insuficiência
de recursos
Falta de vagas e
cursos regulares
na residência
do educando
Do EF
e EM
Obs.:
Poder Público fica
obrigado a investir
na expansão
Poderão receber
apoio financeiro
Beneficiados
Instituição de educação
profissional e tecnológica
Universidades
Atividades
Pesquisa
Estímulo e
fomento à
inovação
Extensão
Ressalva: Destinação
à Escolas Comunitárias,
Confessionais
ou Filantrópicas