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02 - CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL TCDF (ATUAÇÃO (PROVOCADA (CÂMARA…
02 - CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL TCDF
ATUAÇÃO
POR INICIATIVA PRÓPRIA
PROVOCADA
CÂMARA LEGISLATIVA
DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE
INSPEÇÕES - AUDITORIAS - COFOP
CONTABIL + FINANCEIRA + ORÇAMENTÁRIA + PATRIMONIAL = AUDITORIA DE CONFORMIDADE
OPERACIONAL = AUDITORIA DE DESEMPENHO --- AVALIAÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS DO GASTO PÚBLICO
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
EFETIVIDADE
DF
NÃO TEM JUDICIÁRIO PRÓPRIO - TJDF E T É DA JUSTIÇA FEDERAL
ALVO
OPERAÇÕES - COM RECURSOS REPASSADOS PELO DF
PESSOA QUE GERIR
APLICAÇÕES DE SANÇÕES
QUE CAUSARAM DANO
QUE NÃO CAUSARAM DANO
SE RESOLVER NÃO APLICAR TEM QUE FUNDAMENTAR - TRANSPARÊNCIAQ
SUSTAÇÃO
ATO - O TCDF - SUSTA E COMUNICA À CÂMARA LEGISLATIVA A DECISÃO
CONTRATO - A CÂMARA LEGISLATIVA É QUE SUSTA - SE NÃO FIZER EM 90 DIAS O TCDF - DECIDE. SE SUSTA OU NÃO.
CONSULTA - ANÁLISE DE CASO ABSTRADO
RESPOSTA - EFEITO DE JULGAMENTO DA TESE - EFEITO NORMATIVO. - UM CASO COMO ESSE.
NÃO ANALISA CONSULTA DE CASO CONCRETO - EM ´PARTICULAR - ESSE CASO
PRESTA CONTAS - RELATÓRIOS -
SEM SUBORDINAÇÃO
. TCDF À CÂMARA LEGISLATIVA
TRIMESTRAL
ANUALMENTE
ASSINALAR PRAZO - 5 DIAS
SUSPEITA DE DESPESAS NÃO AUTORIZADAS
05 DIAS PARA O GESTOR
NÃO ATENDEU - O TCDF TEM QUE ANALISAR EM 30 DIAS