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01 - CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL TCDF (TCDF (ÓRGÃOS (PLENÁRIO, PR,…
01 - CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL TCDF
ARCABOUÇO LEGAL
REGIMENTO INTERNO DO TCDF
LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL
LEI ORGÂNICA DO DF
TCDF
03 AUDITORES SUSTITUTOS DOS CONSELHEIROS - 01 VAGA É DA CARREIRA DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ANTIGO CARGO DE ANALISTA.
VAI ATÉ ONDE FOR APLICADO ALGUM RECURSO DO DF
ÓRGÃOS
PLENÁRIO
PR
CORREGEDORIA
CONTROLE EXTERNO -
TITULAR = CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
- AUXÍLIO DO TCDF.
07 CONSELHEIROS
04 CÂMARA LEGISLATIVA
03 - GOVERNADOR DO DF
JURISDIÇÃO SOBRE
PESSOAS
RECURSOS - OPERAÇÕES
SEDE
EM
BRASÍLIA
MP QUE ATUA JUNTO AO TCDF
04 PROCURADORES - 01 NOMEADO PELO GOV PARA P.G
TCDF
ELABORA RELATÓRIO ANALÍTICO
EMITE PARECER PRÉVIO
PRAZO DE 60G DO RELATÓRIO NA CÂMARA LEGISLATIVA
APRECIA
LEI ORGÂNICA DO DF - ART 78
CONTAS
BALANÇOS GERAIS
RELATÓRIOS DE ÓRGÃO CENTRAL
TDCF
APRECIA CONTAS DO GOVERNADOR - CÂMARA LEGISTLATIVA = JULGA
JULGA
RECURSOS OU VALORES DO DF
OS QUE ASSUMEM OBRIGAÇOES
OS DIRIGENTES
ADMINISTRADORES - GESTORES PÚBLICOS
APRECIA ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL - FINS DE REGISTRO
AVALIA A LEGALIDADE APENAS - FINS NÃO REGISTRO
CARGOS EM LIVRE NOMEAÇÃO
MELHORIAS DE APOSENTADORIA - REVISÃO E PENSÃO