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01 - Auditoria Governamental CONTROLE EXTERNO TCU LEI 4320 - LRF (COISA…
01 - Auditoria Governamental
CONTROLE EXTERNO TCU
LEI 4320 - LRF
ESTRUTURA - O TRIBUNAL VAI ATRÁS DO SEU RECURSO.
TCDF
04 TCMs - TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - BA-CE-PA-GO
26 TCEs
02 - TCM - TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO - SP - RJ
TCU - BSB - TRIBUNAL ADM - JUDICANTE - PLANO ANUAL DE AUDITORIA - CUSTO - BENEFÍCIO
NÃO JULGA CONTAS DO PR - ELE EMITE UM PARECER PRÉVIO E CONCLUSIVO.
JULGA ADMINISTRADORES PÚBLICOS - GESTORES
FUNÇÕES
NOMATIVA
SANCIONATÓRIA
JUDICANTE
OUVIDORIA
INFORMATIVA
PEDAGÓGICA - SITE TCU - INST, ZERDELO CORREA
CONSULTIVA
FISCALIZATÓRIA
SOLICITAÇÃO DO CN
APURAÇÃO DE DENÚNCIA
POR INICIATIVA PRÓPRIA
ADM PÚBLICA - AUDITORIA DE CONFORMIDADE
CUMPRIR A LEI = LEGALIDADE
ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO = LEGITIMIDADE
TIPOS DE CONTROLE
FUNÇÃO PRÓPRIA DE ESTADO - FEITO EM FUNÇÃO DE UM OBJETIVO - DE DIRETRIZES
INTERNO = DENTRO DE CADA PODER
EXTERNO - AÇÃO DE CONTROLE DE UM PODER SOBRE O OUTRO
TCU - TODO ANO - PORTARIA - NORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS - ORIENTAÇÃO
AUDITORIA
OPERACIONAL
DE DESEMPENHO
EFICÁCIA
ECONOMICIDADE
EFICIÊNCIA
PROGRAMAS
EFETIVIDADE
REGULARIDADE
CONFORMIDADE
CONTÁBIL
COISA PÚBLICA - PREST. DE CONTAS
ECONOMICIDADE
MANTENDO A QUALIDADE - ADQUIRIR PELO MENOR CUSTO
APLICAÇÃO DE SUBVENÇÕES
LEGITIMIDADE
ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO
NÃO PRECISA EXECUTAR TODO ORÇAMENTO - ´PODE DIRECIONAR PARA O QUE ENTEDER PARA JUSTO - NECESSÁRIO
MAS TAMBEM NÃO PODE CRIAR NOVA DESPESA - LEGALIDAE
RENÚNCIA DE RECEITAS
LEGALIDADE
O QUE ESTÁ NA LEI
COFOP SOBRE GAGAU
COFOP - CONT-FINANC-ORÇ-OPERACIO-PATRIMONIAL
GAGAU - GUARDA-ADM-GER-ARREC-UTILIZE
CONTROLE - ARTs 70 A 75 CF/88
CN - CONGRESSO NACIONAL
COM AUXÍLIO TÉCNICO DO TCU