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11 Constitucional Meio Ambiente I (Aspectos (Cultural (Difere do…
11 Constitucional
Meio Ambiente I
Aspectos
Artificial
Cultural
Difere do artificial pelo
valor especial que adquiriu
Natural
Incumbe ao
Poder Público
Assegurar
efetividade
Preservar
e restaurar
Processos
ecológicos
essenciais
Prover
manejo
ecológico
Das espécies
e ecossistemas
Patrimônio
genético do País
Preservar
diversidade
e integridade
Fiscalizar entidades de
pesquisa e manipulação
de material genético
Definir espaços territoriais
e componentes a serem
especialmente protegidos
Alteração e
supressão
só por lei
Exigir estudo prévio
de impacto ambiental
Instalação
de obra ou
atividade
Causadora de
degradação
Na forma
da lei
Promover
educação
ambiental