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11 Constitucional Meio Ambiente II (Patrimônio Nacional (Obs:…
11 Constitucional
Meio Ambiente II
Proteger a
fauna e flora
Controlar
Produção, comercialização,
emprego de técnicas,
métodos e substâncias
Que comportem
risco
Qualidade
de vida
Meio ambiente
Vida
Exploração de
recursos minerais
Obriga a recuperar
o meio degradado
Patrimônio
Nacional
Floresta
Amazônica
Mata Atlântica
Serra do Mar
Pantanal Mato-
-Grossense
Zona
Costeira
Obs:
Utilização se dará
na forma da lei
Proteção contra
o lixo nuclear
Localização
definida em
lei federal
Usinas que operem
com reator nuclear